Execução de Título Extrajudicial 0000982-78.2011.8.05.0045 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000982-78.2011.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PETROBAHIA S/A Advogado(s): ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA34817), CRISTIANO BACCIN DA SILVA (OAB:BA763-B) EXECUTADO: NEVES E CARVALHO LTDA e outros (2) Advogado(s): FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR (OAB:BA15130), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR registrado(a) civilmente como GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000982-78.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Vistos, etc., Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PETROBAHIA S/A em face de NEVES E CARVALHO LTDA e outros, visando a satisfação de crédito. A parte exequente apresentou petição (ID 517984723) requerendo o cumprimento integral das determinações anteriores e o prosseguimento dos atos executórios. Verifico que as averbações de indisponibilidade nas matrículas 1.357 e 1.358 foram devidamente efetivadas (ID 500497323), porém não consta nos autos informação de que os executados tenham sido intimados acerca dessas averbações. Assim, DETERMINO: 1. Ao CARTÓRIO para cumprir integralmente as determinações pendentes da decisão de ID 443886077, em especial: a) Expedição de ofício à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; b) Pesquisa SISBAJUD para localização dos donatários e expedição dos mandados de citação; c) Efetivação da ordem de bloqueio via SISBAJUD ("teimosinha") e RENAJUD. 2. A INTIMAÇÃO dos executados, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, acerca das averbações de indisponibilidade realizadas nas matrículas 1.357 e 1.358, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; INDEFIRO, por ora, o pedido de nomeação de leiloeiro e designação de leilão judicial, por ser prematuro. Quanto ao pedido de juntada de certidões atualizadas das matrículas 1.357 e 1.358, fica a cargo da própria parte exequente a sua obtenção junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PETROBAHIA S/A Advogado(s): ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA34817), CRISTIANO BACCIN DA SILVA (OAB:BA763-B) EXECUTADO: NEVES E CARVALHO LTDA e outros (2) Advogado(s): FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR (OAB:BA15130), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR registrado(a) civilmente como GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000982-78.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Vistos, etc., Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PETROBAHIA S/A em face de NEVES E CARVALHO LTDA e outros, visando a satisfação de crédito. A parte exequente apresentou petição (ID 517984723) requerendo o cumprimento integral das determinações anteriores e o prosseguimento dos atos executórios. Verifico que as averbações de indisponibilidade nas matrículas 1.357 e 1.358 foram devidamente efetivadas (ID 500497323), porém não consta nos autos informação de que os executados tenham sido intimados acerca dessas averbações. Assim, DETERMINO: 1. Ao CARTÓRIO para cumprir integralmente as determinações pendentes da decisão de ID 443886077, em especial: a) Expedição de ofício à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; b) Pesquisa SISBAJUD para localização dos donatários e expedição dos mandados de citação; c) Efetivação da ordem de bloqueio via SISBAJUD ("teimosinha") e RENAJUD. 2. A INTIMAÇÃO dos executados, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, acerca das averbações de indisponibilidade realizadas nas matrículas 1.357 e 1.358, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; INDEFIRO, por ora, o pedido de nomeação de leiloeiro e designação de leilão judicial, por ser prematuro. Quanto ao pedido de juntada de certidões atualizadas das matrículas 1.357 e 1.358, fica a cargo da própria parte exequente a sua obtenção junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA - BA34817, CRISTIANO BACCIN DA SILVA - BA763-B Réu(s): NEVES E CARVALHO LTDA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR - BA15130, GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA18908 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Despacho/Decisão de ID, fique a parte e/ou o(a): ( ) Requerente ( ) Requerida ( ) Exequente (x) Executada ( ) Recorrente ( ) Recorrida ( ) Embargante ( ) Embargada ( ) Ministério Público ( ) outro:.. INTIMAÇÃO do Executado para ter ciência: 1.1. de que houve bloqueio de valores realizado em sua(s) conta(s) bancária(s), conforme decisão de Id 551497269; 1.2. que há a possibilidade de se manifestar sobre a impenhorabilidade, irregularidade ou excesso de valores bloqueados (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta intimação (Enunciado 13, Fonaje); 1.3. que, não apresentada a manifestação - ou, caso apresentada, seja rejeitada pelo(a) Juiz(a) -, a indisponibilidade será convertida em penhora sem necessidade de lavratura de termo de penhora, sendo os valores bloqueados transferidos para uma conta judicial (Enunciado 140, Fonaje); 1.4. Convertida a indisponibilidade em penhora, poderá apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados de sua intimação (art. 525, § 11, CPC). Cândido Sales - Ba, na data da assinatura eletrônica Servidor Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000982-78.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): PETROBAHIA S/A Advogados do(a)

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PETROBAHIA S/A Advogado(s): ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA34817), CRISTIANO BACCIN DA SILVA (OAB:BA763-B) EXECUTADO: NEVES E CARVALHO LTDA e outros (2) Advogado(s): FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR (OAB:BA15130), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR registrado(a) civilmente como GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000982-78.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Vistos, etc., Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PETROBAHIA S/A em face de NEVES E CARVALHO LTDA e outros, visando a satisfação de crédito. A parte exequente apresentou petição (ID 517984723) requerendo o cumprimento integral das determinações anteriores e o prosseguimento dos atos executórios. Verifico que as averbações de indisponibilidade nas matrículas 1.357 e 1.358 foram devidamente efetivadas (ID 500497323), porém não consta nos autos informação de que os executados tenham sido intimados acerca dessas averbações. Assim, DETERMINO: 1. Ao CARTÓRIO para cumprir integralmente as determinações pendentes da decisão de ID 443886077, em especial: a) Expedição de ofício à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; b) Pesquisa SISBAJUD para localização dos donatários e expedição dos mandados de citação; c) Efetivação da ordem de bloqueio via SISBAJUD ("teimosinha") e RENAJUD. 2. A INTIMAÇÃO dos executados, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, acerca das averbações de indisponibilidade realizadas nas matrículas 1.357 e 1.358, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; INDEFIRO, por ora, o pedido de nomeação de leiloeiro e designação de leilão judicial, por ser prematuro. Quanto ao pedido de juntada de certidões atualizadas das matrículas 1.357 e 1.358, fica a cargo da própria parte exequente a sua obtenção junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. PIC Local e data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

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