Interdito Proibitório 0009793-91.2004.8.05.0103 - TJBA

Interdito Proibitório 0009793-91.2004.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB:BA6940) REU: IVANILDES MORAES RAMOS Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0009793-91.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID 523273732), que ora defiro, após o recolhimento das inerentes custas, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca para remeter a este Juízo os autos de números: 0010117-81.2004.8.05.0103 e 0010261-55.2004.8.05.0103 - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL e AÇÃO DE SEQUESTRO, os quais devem ser apensados a estes. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB:BA6940) REU: IVANILDES MORAES RAMOS Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 20 dias de agosto de 2025, às 14:00h, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária voluntária, Andreza da Silva Abrantes; presentes as partes autoras e seu advogado acima nominado. Ausente a demandada, estando presente seu patrono. Aberta e instalada a audiência. Proposta a conciliação, a mesma não logrou êxito. Na sequência, pelo MM. Juiz foi dito que em atenção ao requerimento último, oficie-se ao Juízo da 1° Vara para que remeta a este Juízo os autos ali indicados, ante a prevenção deste, evitando-se assim possíveis decisões contraditórias. Operada a reunião dos feitos, façam-me imediatamente conclusos para fins de impulso. Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 15:00 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura. Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0009793-91.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

21/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marco Antonio Monteiro De Souza Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Ivanildes Moraes Ramos Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Autor: Ana Lucia Monteiro De Sousa Gomes Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Autor: Luiz Augusto Monteiro De Sousa Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Autor: Jose Mauricio De Sousa Filho Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0009793-91.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB:BA6940) REU: IVANILDES MORAES RAMOS Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 13 dias de dezembro de 2024, às 14:12h, em razão de audiência realizada anteriormente, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de Pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes. Presentes as partes. Proposta a conciliação, a mesma não logrou êxito. Na sequência, pelo MM. Juiz foi dito que tendo em vista os fatos narrados nesta assentada, envolvendo processos outros, porém a este umbilicalmente ligados, segundo informado pelo Ilustre patrono dos autores, de modo a revelar complexidade, com lastro no §3° do art. 357, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0009793-91.2004.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus designo o dia 20 de março de 2025, às 14:00 horas. Conforme acordado entre as partes, determino que seja feita uma avaliação no imóvel objeto do litígio, apenas e tão somente para saber o seu valor venal, hoje. Nomeio para tal fim o Sr. Gilmar Assunção, corretor de imóveis, com endereço do conhecimento da secretaria. Intime-se por e-mail, fixando seus honorários em R$1.500,00, sendo R$750,00 para cada um dos contendores, cujo depósito deverá ser feito no prazo de 15 dias. Recomendo ao Dr. Advogado dos demandantes fazer requerimento noticiando os processos que devem ser apensos a este, de forma fundamentada, como de seu estilo. Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 15:07 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura. Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marco Antonio Monteiro De Souza Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Reu: Ivanildes Moraes Ramos Advogado: Fernando De Oliveira Hughes Filho (OAB:BA18109) Autor: Ana Lucia Monteiro De Sousa Gomes Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Autor: Luiz Augusto Monteiro De Sousa Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Autor: Jose Mauricio De Sousa Filho Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0009793-91.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARCO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB:BA6940) REU: IVANILDES MORAES RAMOS Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO (OAB:BA18109) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0009793-91.2004.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc.... Trata-se de pedido possessório envolvendo herdeiros do bem objeto da disputa, o qual se arrasta há mais de 20 (vinte) anos, sem que houvesse, sequer, o saneamento e organização do processo. Assim e considerando que o julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, concito as partes à conciliação, cuja audiência, no formato presencial (art.3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 14:00h, do dia 13.12.2024. Em não havendo acordo, procederei na forma do art.357 do CPC ou mesmo ao julgamento do feito. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus, Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito ILHÉUS/BA, 13 de novembro de 2024.

18/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

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Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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