Cumprimento de sentença 0501135-63.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501135-63.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uendas De Souza Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181) Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Executado: Associação Das Empresas De Transporte Urbano De Itabuna Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501135-63.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: UENDAS DE SOUZA RÉU: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 483665032 e 483665034. Itabuna-Bahia, 29 de janeiro de 2025 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501135-63.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uendas De Souza Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181) Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Executado: Associação Das Empresas De Transporte Urbano De Itabuna Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Executado: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0501135-63.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Transporte Terrestre] INTERESSADO: UENDAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501135-63.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos honorários advocatícios. O executado procedeu ao depósito do valor atinente aos honorários advocatícios (ID 452649413). Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor do patrono da parte, intimando-o para informar dados bancários, se inexistentes nos autos. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Documento (Alvará)

29/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Uendas De Souza Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181) Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Interessado: Associação Das Empresas De Transporte Urbano De Itabuna Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0501135-63.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Transporte Terrestre] INTERESSADO: UENDAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501135-63.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos honorários advocatícios. O executado procedeu ao depósito do valor atinente aos honorários advocatícios (ID 452649413). Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor do patrono da parte, intimando-o para informar dados bancários, se inexistentes nos autos. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2025, 00:00

Sentença

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uendas De Souza Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181) Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Executado: Associação Das Empresas De Transporte Urbano De Itabuna Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Executado: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0501135-63.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Transporte Terrestre] INTERESSADO: UENDAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501135-63.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos honorários advocatícios. O executado procedeu ao depósito do valor atinente aos honorários advocatícios (ID 452649413). Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor do patrono da parte, intimando-o para informar dados bancários, se inexistentes nos autos. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Uendas De Souza Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181) Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Interessado: Associação Das Empresas De Transporte Urbano De Itabuna Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Reu: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0501135-63.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Transporte Terrestre] INTERESSADO: UENDAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ITABUNA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0501135-63.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos honorários advocatícios. O executado procedeu ao depósito do valor atinente aos honorários advocatícios (ID 452649413). Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor do patrono da parte, intimando-o para informar dados bancários, se inexistentes nos autos. Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

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