Execução Fiscal 8000565-27.2017.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 8000565-27.2017.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Apelado: Nivaldo Pereira Dos Santos Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000565-27.2017.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2024, 00:00

Petição (Apelação)

04/02/2024, 00:00

Mandado

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Apelação)

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(30)