Execução de Título Extrajudicial 0180610-67.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0180610-67.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0180610-67.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DEFIRO o pedido retro para determinar a CONVERSÃO da presente ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com espeque no art. 4º do DL 911/69; 2. Intime-se o autor para que junte aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Retifique-se a autuação e proceda-se às anotações necessárias, inclusive no sistema. 4. Cite-se o executado, para que pague a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829, caput, do CPC), acrescido de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, caput, do CPC). No caso de integral pagamento no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, do CPC). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, caput, do CPC). I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito Auxiliar

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0180610-67.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DEFIRO o pedido retro para determinar a CONVERSÃO da presente ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com espeque no art. 4º do DL 911/69; 2. Intime-se o autor para que junte aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Retifique-se a autuação e proceda-se às anotações necessárias, inclusive no sistema. 4. Cite-se o executado, para que pague a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829, caput, do CPC), acrescido de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, caput, do CPC). No caso de integral pagamento no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, do CPC). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, caput, do CPC). I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de janeiro de 2026. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito Auxiliar

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 00:00

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