Execução de Título Extrajudicial 0001759-27.2011.8.05.0154 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001759-27.2011.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: SANDRA AQUINO DA SILVA DE NARDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da citação negativa/frustrada, informando novo endereço com CEP atualizado, atentando-se que a expedição de novo ato citatório ficará submetido ao recolhimento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiário da justiça gratuita. ATENTE-SE AOS COMANDOS ABAIXO PARA EMISSÃO DO DAJE, que deverá indicar o NÚMERO DO PROCESSO a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia, e estar VINCULADO a esta UNIDADE JUDICIÁRIA (VARA CÍVEL - Luís Eduardo Magalhães): Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br CITAÇÃO PELO CORREIO: Atribuição: Processos Judiciais em Geral Tipo de Ato: XIX - Citações e intimações/notificações por via postal. Comarca: Luís Eduardo Magalhães Cartório/Distrito: Vara Cível CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA: Atribuição: Atos dos oficiais de justiça Tipo de Ato: VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Comarca: Luís Eduardo Magalhães Cartório/Distrito: Vara Cível Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 17 de novembro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente Processo Nº 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: SANDRA AQUINO DA SILVA DE NARDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da citação negativa/frustrada, informando novo endereço com CEP atualizado, atentando-se que a expedição de novo ato citatório ficará submetido ao recolhimento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiário da justiça gratuita. ATENTE-SE AOS COMANDOS ABAIXO PARA EMISSÃO DO DAJE, que deverá indicar o NÚMERO DO PROCESSO a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia, e estar VINCULADO a esta UNIDADE JUDICIÁRIA (VARA CÍVEL - Luís Eduardo Magalhães): Acessar o Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br CITAÇÃO PELO CORREIO: Atribuição: Processos Judiciais em Geral Tipo de Ato: XIX - Citações e intimações/notificações por via postal. Comarca: Luís Eduardo Magalhães Cartório/Distrito: Vara Cível CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA: Atribuição: Atos dos oficiais de justiça Tipo de Ato: VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Comarca: Luís Eduardo Magalhães Cartório/Distrito: Vara Cível Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 17 de novembro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente Processo Nº 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: SANDRA AQUINO DA SILVA DE NARDO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para tomar ciência que o processo está aguardando a devolução do mandado pelo oficial de justiça, devendo informar qualquer mudança no panorama fático processual da lide, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. *Para demais informações, o requerente poderá entrar em contato com a Central de Mandados da presente comarca por intermédio dos seguintes contatos: (77) 3628-8227 e e-mail: [email protected] Luís Eduardo Magalhães, 6 de junho de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente Processo Nº 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001759-27.2011.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 478621831 Processo N°: 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:SP122626-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121315275048300000460017085 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001759-27.2011.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 478621831 Processo N°: 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:SP122626-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121315275048300000460017085 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001759-27.2011.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 478621831 Processo N°: 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:SP122626-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121315275048300000460017085 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001759-27.2011.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 478621831 Processo N°: 0001759-27.2011.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:SP122626-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121315275048300000460017085 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

14/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:BA1110-A) REQUERIDO: SANDRA AQUINO DA SILVA DE NARDO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0001759-27.2011.8.05.0154 Busca E Apreensão Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:SP122626-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0001759-27.2011.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Vistos. Considerando o demasiado lapso temporal de tramitação da demanda e que a parte autora possui a incumbência processual de viabilizar as providências básicas para concretização da citação da parte Demandada, em observância ao princípio da eficiência processual e com fundamento no art. 240, § 2º e o art. 319, inciso II, ambos do CPC, Determino que INTIME-SE o requerente, através de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, CONFIRMAR ou APRESENTAR O ENDEREÇO residencial atualizado ou eletrônico do requerido. Em seguida, confirmado ou apresentado o endereço tempestivamente, desde já determino, em consonância com o pronunciamento judicial inicial desde já determino que proceda com a EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO do bem descrito na exordial, para cumprimento da decisão inicial, ratificado pelos documentos acostados a esta, inclusive com as prerrogativas advindas do art. 212 do CPC, devendo o Oficial de Justiça elaborar o auto de busca e apreensão de forma minuciosa. Em observância ao devido processo legal, determino que CITE-SE e INTIME-SE o requerido para, querendo: 1 – em 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º do DL nº 911/69, com redação da Lei nº 10.931/04); 2 – ou apresentar resposta, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, contados da execução da decisão liminar. Apesar da prerrogativa autorizada pelo § 12, do art. 3° do Decreto-Lei 911/69 (com a alteração legislativa dada pela Lei Federal nº 13.043/2014), caso o bem esteja situado em perímetro territorial de outra comarca, desde já DEFIRO eventual requerimento de expedição de carta precatória para cumprimento do pronunciamento judicial. Registro que 05 (cinco) dias após efetivada a liminar mencionada, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Advirta-se que em igual prazo (cinco dias), o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Conforme autorização expressa do art. 212, § 2° do CPC, advirto que independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário das 06 (seis) às 20 (vinte) horas, observado, sempre, o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Nos termos do art. 188 e art. 276, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado seu objetivo, sem causar prejuízo às partes, determino que a cópia dessa decisão sirva como mandado judicial de busca e apreensão, bem assim como para a citação e intimação do Réu, devendo o Cartório emitir duas vias deste, um para servir como mandado e outra como contrafé, carimbando e assinando para garantir sua autenticidade e entregando ao Sr.(a) Oficial de Justiça. Registre-se que a parte autora ficará como depositária fiel do bem objeto da lide, comprovado nos autos a qualificação da pessoa que cumprirá tal munus. Considerando a necessidade de garantir o cumprimento da medida de busca e apreensão ante a possibilidade de ser frustrada pela ocultação do automóvel, o que contraria o interesse público e mitiga a eficácia da prestação jurisdicional, bem como em observância aos princípios constitucionais da celeridade e da economia processual (art. 5°, inciso LXXVIII da CF), com fundamento no art. 189, inciso I do CPC DEFIRO parcialmente o requerimento, para que o processo continue na categoria de sigilo até o efetivo cumprimento da liminar. Somente após, venha os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, data e assinatura digitais. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

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