Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 12 de maio de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
22/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
3 Vistos etc.; Defiro os requerimentos da petição de ID-523081874, que o cartório promova a imediata inclusão da pessoa jurídica no polo passivo. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência (art. 22 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor (art. 23 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). A decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial (art. 23 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). O advogado pleiteou o direito a RESERVA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, conforme petição precedente. Diante disso, defiro o PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, contudo, o causídico deverá continuar acompanhando o desenvolvimento regular do processo, para salvaguarda do seu direito. Ressalta-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Salvador-BA, 25 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
3 Vistos etc.; Defiro os requerimentos da petição de ID-523081874, que o cartório promova a imediata inclusão da pessoa jurídica no polo passivo. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência (art. 22 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor (art. 23 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). A decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial (art. 23 da Lei N.º 8.906/1994, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)). O advogado pleiteou o direito a RESERVA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, conforme petição precedente. Diante disso, defiro o PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, contudo, o causídico deverá continuar acompanhando o desenvolvimento regular do processo, para salvaguarda do seu direito. Ressalta-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Salvador-BA, 25 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
06/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 00:00
Mero expediente
25/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos etc.; Tendo em vista que houve a expedição do alvará, que o cartório promova a exclusão do nome do BANCO TRIÂNGULO SA do caderno processual eletrônico. Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para que no prazo de cinco (05) dias, informe se tem interesse no andamento da marcha processual. Não havendo manifestação no prazo aludido este magistrado irá interpretar que a conduta da parte exequente representou manifestação implícita ao pedido de desistência da prestação jurisdicional, de modo que o processo será arquivado. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art.111 do CC). Portanto, o silêncio pode ser interpretado como manifestação tácita da vontade quando a lei conferir a ele tal efeito. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 19 de setembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 00:00
Documento (Alvará)
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Elivonil Santos Macedo Dantas Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286)
Executado: Cristina Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Joana Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Edvaldo Conceicao De Castro Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0349067-23.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Houve manifesto equivoco por parte da serventia do juízo ao efetuar o cadastro do BANCO TRIÂNGULO S/A como parte executada no momento da migração do sistema SAJ para o sistema PJE e, desde o dia 15/08/2023, consoante ID-405841071, o mesmo passou a integrar no polo passivo e ser intimado de todos os atos processuais. A manifestação do BANCO TRIÂNGULO S/A só veio a ocorrer a partir do ID-435576804, por outro lado, a manifestação da parte exequente sobreveio no ID-4362551974, a respeito deste contexto.
Diante do exposto, que o cartório promova a exclusão imediata do BANCO TRIÂNGULO S/A da presente demanda, como também providencie a retificação do polo passivo. Lado outro, que o setor competente do cartório promova a expedição de alvará em favor do BANCO TRIÂNGULO S/A, com a devida urgência. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 26 de setembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Elivonil Santos Macedo Dantas Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286) Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701)
Executado: Cristina Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Joana Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Edvaldo Conceicao De Castro Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Terceiro
Interessado: Banco Triangulo S/a Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB:CE14503) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0349067-23.2012.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Locação de Imóvel] POLO ATIVO ELIVONIL SANTOS MACEDO DANTAS POLO PASSIVO
EXECUTADO: CRISTINA SANTANA LIMA, JOANA SANTANA LIMA, EDVALDO CONCEICAO DE CASTRO Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o BANCO TRIÂNGULO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para expedição do alvará. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 TAINAH DE ALMEIDA RODRIGUES ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0349067-23.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Elivonil Santos Macedo Dantas Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286)
Executado: Cristina Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Joana Santana Lima Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Executado: Edvaldo Conceicao De Castro Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0349067-23.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Houve manifesto equivoco por parte da serventia do juízo ao efetuar o cadastro do BANCO TRIÂNGULO S/A como parte executada no momento da migração do sistema SAJ para o sistema PJE e, desde o dia 15/08/2023, consoante ID-405841071, o mesmo passou a integrar no polo passivo e ser intimado de todos os atos processuais. A manifestação do BANCO TRIÂNGULO S/A só veio a ocorrer a partir do ID-435576804, por outro lado, a manifestação da parte exequente sobreveio no ID-4362551974, a respeito deste contexto.
Diante do exposto, que o cartório promova a exclusão imediata do BANCO TRIÂNGULO S/A da presente demanda, como também providencie a retificação do polo passivo. Lado outro, que o setor competente do cartório promova a expedição de alvará em favor do BANCO TRIÂNGULO S/A, com a devida urgência. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 26 de setembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –