Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Jose De Jesus Evangelista Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Do Sacramento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Interessado: Cesar Ramon De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Clovis Jose De Araujo Junior Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Osmario Matos Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Adriano De Jesus Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evaldo Brito Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evandro Santos De Andrade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Pereira Da Silva
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza (OAB:BA13003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0028129-61.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo
INTERESSADO: JOSE DE JESUS EVANGELISTA, ANTONIO CARLOS DO SACRAMENTO, PAULO CESAR DA SILVA BRANDAO, CESAR RAMON DE JESUS LIMA, CLOVIS JOSE DE ARAUJO JUNIOR, OSMARIO MATOS DOS SANTOS, ADRIANO DE JESUS FILHO, EVALDO BRITO DOS SANTOS, EVANDRO SANTOS DE ANDRADE Plo Passivo
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Para a correta expedição do ofício precatório ou RPV, é necessário que a parte credora apresente, antes da expedição: 1) dados bancários atualizados, com CPF ou CNPJ do titular; 2) comprovante atual da situação do CPF ou CNPJ do credor perante a Receita Federal; 3) caso haja valores relativos a honorários contratuais, o contrato de honorários ou a indicação do "ID" onde o mesmo se encontra nos autos. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024 Marcelo Xavier Diretor de Secretaria (assinatura digital)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028129-61.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Jose De Jesus Evangelista Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Do Sacramento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Interessado: Cesar Ramon De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Clovis Jose De Araujo Junior Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Osmario Matos Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Adriano De Jesus Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evaldo Brito Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evandro Santos De Andrade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Pereira Da Silva
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza (OAB:BA13003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0028129-61.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo
INTERESSADO: JOSE DE JESUS EVANGELISTA, ANTONIO CARLOS DO SACRAMENTO, PAULO CESAR DA SILVA BRANDAO, CESAR RAMON DE JESUS LIMA, CLOVIS JOSE DE ARAUJO JUNIOR, OSMARIO MATOS DOS SANTOS, ADRIANO DE JESUS FILHO, EVALDO BRITO DOS SANTOS, EVANDRO SANTOS DE ANDRADE Polo Passivo
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s). Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2024 Gilson de Aquino Tec. Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028129-61.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Jose De Jesus Evangelista Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Do Sacramento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Interessado: Cesar Ramon De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Clovis Jose De Araujo Junior Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Osmario Matos Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Adriano De Jesus Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evaldo Brito Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evandro Santos De Andrade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Pereira Da Silva
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza (OAB:BA13003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0028129-61.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo
INTERESSADO: JOSE DE JESUS EVANGELISTA, ANTONIO CARLOS DO SACRAMENTO, PAULO CESAR DA SILVA BRANDAO, CESAR RAMON DE JESUS LIMA, CLOVIS JOSE DE ARAUJO JUNIOR, OSMARIO MATOS DOS SANTOS, ADRIANO DE JESUS FILHO, EVALDO BRITO DOS SANTOS, EVANDRO SANTOS DE ANDRADE Plo Passivo
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Para a correta expedição do ofício precatório ou RPV, é necessário que a parte credora apresente, antes da expedição: 1) dados bancários atualizados, com CPF ou CNPJ do titular; 2) comprovante atual da situação do CPF ou CNPJ do credor perante a Receita Federal; 3) caso haja valores relativos a honorários contratuais, o contrato de honorários ou a indicação do "ID" onde o mesmo se encontra nos autos. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024 Marcelo Xavier Diretor de Secretaria (assinatura digital)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028129-61.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Jose De Jesus Evangelista Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Do Sacramento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Paulo Cesar Da Silva Brandao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Eladio Mendes Neto Junior (OAB:BA26952) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Interessado: Cesar Ramon De Jesus Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Clovis Jose De Araujo Junior Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Osmario Matos Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Adriano De Jesus Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evaldo Brito Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Evandro Santos De Andrade Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Interessado: Antonio Carlos Pereira Da Silva
Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza (OAB:BA13003) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0028129-61.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTERESSADO: Jose de Jesus Evangelista e outros (8) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), ELADIO MENDES NETO JUNIOR (OAB:BA26952), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447)
INTERESSADO: Antonio Carlos Pereira da Silva e outros Advogado(s): LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (OAB:BA13003) DESPACHO Tendo em vista a concordância do Exequente, homologo os cálculos apresentados pelo Estado da Bahia em ID237885392. Expeça-se ofício de precatório. SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica. LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS JUÍZA DE DIREITO FORÇA-TAREFA INSTITUÍDA PELO ATO NORMATIVO Nº 26/2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0028129-61.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana