Execução de Título Extrajudicial 0500525-71.2014.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500525-71.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA Requerido: CONQUEST SURF SHOP COMERCIO LTDA e outros (2) D E S P A C H O 1. Considerando o teor da certidão ID 551843215, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0500525-71.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando efetivo prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão/arquivamento. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROCHA BARRA Requerido: CONQUEST SURF SHOP COMERCIO LTDA e outros (2) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0500525-71.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Conquest Surf Shop Comércio Ltda., Iran Falcão Costa Júnior e Andrea Monteiro Pitanga Costa. Citados (IDs 220036811/220036813/220036843), os executados não efetuaram o pagamento do débito e/ou apresentaram embargos à execução. Considerando a ausência de outros bens passíveis de constrição, foi proferida decisão interlocutória (ID 220036920) determinando a penhora das cotas sociais pertencentes à executada Andrea Monteiro Pitanga Costa nas empresas BMB Multimarcas Comércio de Confecções Ltda. e Radical Surf Street Comércio Ltda., bem como das cotas pertencentes ao executado Iran Falcão Costa Júnior nesta última sociedade empresária. Conforme consta do documento de ID 220036969, a constrição foi efetivada apenas na empresa Radical Surf Street Comércio Ltda., uma vez que os documentos de IDs 220036963/220036964/220036965 demonstram que a executada não integra o quadro societário da BMB Multimarcas Comércio de Confecções Ltda. Posteriormente, Andrea Monteiro Pitanga Costa, na qualidade de sócia-administradora da empresa Radical Surf Street Comércio Ltda., foi intimada pessoalmente (IDs 492445275/455099157/419060906) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentasse balanço especial da sociedade, ofertasse as cotas sociais penhoradas aos demais sócios ou, na ausência de interesse destes, promovesse a liquidação das respectivas cotas, tudo nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil. Ocorre que, transcorrido o prazo estabelecido, a executada permaneceu inerte. Ante o exposto, considerando que, em casos análogos, este Juízo não tem obtido êxito na nomeação de administrador judicial em razão da ausência de profissionais habilitados na Comarca, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique administrador judicial que atue nesta Comarca, para os fins do artigo 861, §3º, do CPC, ou requeira o que entender de direito a fim de satisfazer o seu crédito. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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