Execução Fiscal 0739886-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/11/2016
Valor da Causa
R$ 819,26
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 13:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:07
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
EMERSON JOSE SODRE MENDES
CPF
002.***.***-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:07
Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 09:30
Expedição de intimação.
01/04/2026, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 12:01
Conclusos para decisão
25/03/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:26
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 15:25
Desentranhado o documento
25/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 05:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 05:49
Expedição de intimação.
09/12/2025, 12:50
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 13:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 18:07
Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 09:30
Expedição de intimação.
01/04/2026, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 12:01
Conclusos para decisão
25/03/2026, 15:27
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:26
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 15:25
Desentranhado o documento
25/03/2026, 15:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 05:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 05:49
Expedição de intimação.
09/12/2025, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 12:50
Conclusos para decisão
29/08/2025, 15:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025, 04:44
Juntada de Petição de petição
24/05/2025, 04:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025, 03:54
Juntada de certidão óbito
17/05/2025, 03:54
Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 11:42
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 16:55
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
01/09/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
01/09/2024, 05:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Jose Sodre Mendes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739886-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
28/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 22:56
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 19:15
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
07/08/2022, 00:00
Expedição de Certidão
28/07/2022, 00:00
Mero expediente
18/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/03/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
09/03/2022, 00:00
Expedição de Carta
18/11/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Liminar
05/06/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
02/06/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
24/11/2016, 03:02
Documentos
Despacho
•
01/04/2026, 12:01
Despacho
•
01/04/2026, 12:01
Despacho
•
09/12/2025, 12:50
Despacho
•
09/12/2025, 12:50
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 22:56
Despacho
•
18/07/2022, 13:03
Decisão
•
05/06/2017, 18:10