Procedimento Comum Cível 0500502-68.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500502-68.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Parecer)

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Organizacao Tecnologica De Ensino Ltda Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012) Interessado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500502-68.2017.8.05.0001 INTERESSADO: ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500502-68.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Apresentadas as manifestações das partes sobre o laudo pericial complementar, decreto o encerramento da instrução e determino a intimação dos litigantes para, querendo, oferecerem suas razões derradeiras em prazos sucessivos de quinze dias, iniciando-se pela parte autora. Atente a Secretaria que os prazos para a Fazenda Pública aqui estipulados transcorrem conforme o art. 183 do CPC. Em seguida, apresentadas ou não as alegações finais, voltem-me conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 00:00

—

Petição (Parecer)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Alegações finais)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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