Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/08/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
CPF
Reu
JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR
CPF
Reu
SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR
Reu
Advogados / Representantes
MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
OAB/BA 13774·CPF·Representa: Autor
JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR
OAB/BA 69383·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor
GIOVANI TEIXEIRA COSTA
OAB/BA 66986·CPF·Representa: Autor
ANDERSON SOUZA BARROSO
OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
21/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:00
Publicação
20/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178), GIOVANI TEIXEIRA COSTA (OAB:BA66986), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR (OAB:BA69383) DESPACHO Ao cartório, para providências. Certifique-se quanto à eventual distribuição dos Embargos à Execução Fiscal. Após, voltem os autos conclusos. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760282-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Josue Britto Guedes Junior (OAB:BA69383)
Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760282-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178), GIOVANI TEIXEIRA COSTA (OAB:BA66986), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR (OAB:BA69383) DESPACHO Os embargos à execução fiscal possuem natureza de ação cognitiva incidental, motivo pelo qual são processados em autos apartados à ação executiva, com número de registro próprio, distribuídos por dependência à execução e mediante garantia do juízo. Assim, deixo de conhecer da petição de ID. 458134099. Deve o executado, querendo, opor embargos pela via adequada, valendo-se do help desk deste Tribunal para sanar os erros alegados. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760282-52.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178), GIOVANI TEIXEIRA COSTA (OAB:BA66986), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR (OAB:BA69383) DESPACHO Ao cartório, para providências. Certifique-se quanto à eventual distribuição dos Embargos à Execução Fiscal. Após, voltem os autos conclusos. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760282-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Josue Britto Guedes Junior (OAB:BA69383)
Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760282-52.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178), GIOVANI TEIXEIRA COSTA (OAB:BA66986), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR (OAB:BA69383) DESPACHO Os embargos à execução fiscal possuem natureza de ação cognitiva incidental, motivo pelo qual são processados em autos apartados à ação executiva, com número de registro próprio, distribuídos por dependência à execução e mediante garantia do juízo. Assim, deixo de conhecer da petição de ID. 458134099. Deve o executado, querendo, opor embargos pela via adequada, valendo-se do help desk deste Tribunal para sanar os erros alegados. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760282-52.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana