Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006797-86.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Renilda Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006797-86.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8006797-86.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração. Cite-se o demandado para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia. ALAGOINHAS/BA, 01 de novembro de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Renilda Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8006797-86.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8006797-86.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas (BA), 13/12/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário

18/12/2024, 00:00

Petição (Replica)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 00:00

Mero expediente

01/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00