Execução de Título Extrajudicial 8019348-35.2022.8.05.0080 - TJBA

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8019348-35.2022.8.05.0080. Exequente: Condominio Residencial Adelia Menezes Coelho Advogado: Damaris Da Silva Albuquerque (OAB:BA46967) Executado: Mauricio Santos Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8019348-35.2022.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADELIA MENEZES COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE - BA46967 EXECUTADO: MAURICIO SANTOS DA CONCEICAO [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019348-35.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Mantenho o despacho anterior em sua integralidade, considerando que a citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios possíveis para localização da parte ré. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as providências necessárias à viabilização da citação da parte ré, podendo requerer o que entender pertinente. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito b

Desistência

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8019348-35.2022.8.05.0080. Exequente: Condominio Residencial Adelia Menezes Coelho Advogado: Damaris Da Silva Albuquerque (OAB:BA46967) Executado: Mauricio Santos Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8019348-35.2022.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADELIA MENEZES COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE - BA46967 EXECUTADO: MAURICIO SANTOS DA CONCEICAO [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019348-35.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Mantenho o despacho anterior em sua integralidade, considerando que a citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios possíveis para localização da parte ré. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as providências necessárias à viabilização da citação da parte ré, podendo requerer o que entender pertinente. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito b

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Condominio Residencial Adelia Menezes Coelho Advogado: Damaris Da Silva Albuquerque (OAB:BA46967) Executado: Mauricio Santos Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8019348-35.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADELIA MENEZES COELHO Advogado(s): DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB:BA46967) EXECUTADO: MAURICIO SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019348-35.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Para a validade do processo é indispensável a citação da parte ré, sem a qual não há integração à relação processual. A citação por edital, prevista no art. 256, do CPC, exige a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização. A parte Autora postulou a citação/intimação editalícia do Requerido, alegando a impossibilidade de realizá-lo, em virtude do mesmo encontrar-se em endereço incerto e não sabido. Nesses termos, considerando que não se fazem presentes os requisitos legais para realização da citação mediante edital, previstos no art. 246, do CPC, INDEFIRO O PLEITO. Da análise dos autos, não vejo qualquer comprovação das diligências de buscas, ainda que sem êxitos, para localização da parte Ré. Nesse contexto, incumbe a parte Autora adotar providências necessárias a viabilizar a citação, a exemplo do requerimento da busca do endereço da parte Ré, através do sistema INFOJUD, contudo, existem outros sistemas à disposição do judiciário, como SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, etc., providências que ainda não foram adotadas. Assim, INTIME-SE a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da parte Ré, requerendo o que entender pertinente. FEIRA DE SANTANA/BA, data no sistema. ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO Juíza de Direito B

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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