Procedimento Comum Cível 8001036-85.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.415,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

05/09/2024, 22:43

Juntada de certidão

05/09/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.

01/09/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Reu: Municipio De Santo Estevao Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001036-85.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

28/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/08/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:45

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:59

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

05/09/2024, 22:43

Juntada de certidão

05/09/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros documentos

•05/09/2024, 19:26

Despacho

•26/08/2024, 18:33

05/09/2024, 19:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.

01/09/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Reu: Municipio De Santo Estevao Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001036-85.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

28/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/08/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:45

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:29

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

19/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/06/2021, 17:34

Conclusos para despacho

25/09/2020, 22:46

Publicado Intimação em 16/03/2020.

17/03/2020, 16:56

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 00:08

Conclusos para decisão

27/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de réplica

26/12/2019, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2019.

21/12/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 17:18

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 17:16

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 10:50.

08/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de certidão

10/10/2019, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 11:19

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:50.

03/10/2019, 08:07

Expedição de intimação.

03/10/2019, 08:05

Expedição de citação.

03/10/2019, 08:05

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 21:30

Conclusos para decisão

31/08/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 15:20

Decisão

•19/07/2023, 10:17

Despacho

•12/03/2020, 11:51

Outros documentos

•26/12/2019, 16:40

Outros documentos

•26/12/2019, 16:40

Outros documentos

•26/12/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 08:03

Despacho

•10/09/2019, 21:30

Outros documentos

•31/08/2018, 15:20

Outros documentos

•31/08/2018, 15:20

Outros documentos

•31/08/2018, 15:20