Procedimento Comum Cível 8001283-71.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 38.250,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ISADORA XAVIER BORGES

CPF

Autor

ELIZETE SOUZA XAVIER

CPF

Autor

WANER NILTON BORGES DUARTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SILVA DA COSTA

OAB/BA 19963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ISADORA XAVIER BORGES

CPF

Autor

ELIZETE SOUZA XAVIER

CPF

Autor

WANER NILTON BORGES DUARTE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:56

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:55

Juntada de outros documentos

14/01/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 16:23

Expedição de intimação.

17/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:13

Juntada de informação

18/06/2025, 23:33

Juntada de informação

14/03/2025, 17:17

Juntada de informação

10/12/2024, 22:22

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Elizete Souza Xavier Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963) Menor: I. X. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001283-71.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

28/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/08/2024, 22:45

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:56

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:55

Juntada de outros documentos

14/01/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•05/02/2023, 12:07

Despacho

•26/09/2022, 17:29

Expedição de intimação.

17/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:13

Juntada de informação

18/06/2025, 23:33

Juntada de informação

14/03/2025, 17:17

Juntada de informação

10/12/2024, 22:22

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Elizete Souza Xavier Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963) Menor: I. X. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001283-71.2015.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

28/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/08/2024, 22:45

Juntada de outros documentos

05/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 17:31

Expedição de intimação.

01/12/2023, 17:31

Juntada de Alvará

01/12/2023, 17:31

Juntada de ofício

04/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:25

Expedição de intimação.

05/06/2023, 16:25

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 17:06

Expedição de intimação.

28/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:40

Outras Decisões

05/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:52

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição

28/11/2022, 23:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:40

Expedição de intimação.

07/10/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 21:26

Expedição de intimação.

07/10/2022, 21:26

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 21:26

Publicado Intimação em 27/09/2022.

28/09/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 17:29

Expedição de intimação.

26/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:29

Conclusos para despacho

23/09/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/09/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 14:49

Expedição de intimação.

09/08/2022, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 16:15

Conclusos para julgamento

13/07/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 16:24

Expedição de intimação.

29/06/2018, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 09:39

Conclusos para decisão

19/07/2016, 14:09

Juntada de laudo pericial

19/07/2016, 14:08

Juntada de laudo pericial

19/07/2016, 14:08

Juntada de laudo pericial

19/07/2016, 14:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 13/07/2016 07:30:00.

14/07/2016, 00:09

Decorrido prazo de WANER NILTON BORGES DUARTE em 13/07/2016 07:30:00.

14/07/2016, 00:09

Decorrido prazo de EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHAES em 13/07/2016 07:30:00.

14/07/2016, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2016 07:30:00.

14/07/2016, 00:08

Expedição de intimação.

02/06/2016, 09:56

Expedição de intimação.

02/06/2016, 09:56

Expedição de intimação.

02/06/2016, 09:56

Expedição de intimação.

02/06/2016, 09:56

Expedição de Ofício.

02/06/2016, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 11/04/2016 23:59:59.

12/04/2016, 00:39

Conclusos para despacho

01/04/2016, 12:21

Expedição de intimação.

30/03/2016, 15:44

Juntada de Petição de contestação

29/03/2016, 15:48

Expedição de citação.

25/01/2016, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2016, 13:38

Conclusos para decisão

20/11/2015, 16:57

Distribuído por sorteio

20/11/2015, 16:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2022, 09:38

Sentença

•07/08/2022, 17:33

Despacho

•26/06/2018, 16:40

Despacho

•20/05/2016, 09:23

Despacho

•21/01/2016, 13:37