Cumprimento de sentença 0055909-20.1997.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0055909-20.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO, IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDO RÉU: EXECUTADO: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) EXECUTADO: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. JOAO VICTTOR SOUZA DOS SANTOS ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0055909-20.1997.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055909-20.1997.8.05.0001. Autor: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO e outros Réu: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A procuração/substabelecimento é outorgada aos advogados e não à sociedade de advogados. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] Intime-se a parte interessada para trazer aos autos dados bancários do detentor de poderes ou procuração outorgada ao titular da conta apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 28 de novembro de 2025. EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Escrivã/Diretor(a) de Secretaria

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO, IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDO EXECUTADO: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO, IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDO em face de EXECUTADO: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, todos qualificados nos autos. Consoante se verifica do ID 512796353, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e, de forma conjunta, requereram a homologação judicial do ajuste, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, bem como a suspensão do processo, na forma do art. 922 do mesmo diploma legal, até o integral cumprimento das obrigações assumidas pela Executada em favor do Exequente, estando o instrumento devidamente assinado por ambas as partes ou por seus procuradores com poderes específicos. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0055909-20.1997.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por em face de Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, tendo em vista que, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Ante o exposto, a transação corresponde à extinção da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do Código de Processo Civil. Custas na forma avençada pelas partes. Expeça-se alvará judicial para a conta informada em ID 521531044. Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito SPB

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055909-20.1997.8.05.0001. Executado: Banco Simples S.a. - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Edilberto Ferraz Benjamin (OAB:BA5249) Exequente: Jose Da Rocha Figueredo Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Exequente: Iracema De Oliveira Figueredo Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0055909-20.1997.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] Autor: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO e outros Advogado(s) do reclamante: OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA Réu: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s) do reclamado: EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0055909-20.1997.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 03/05/2024 09:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:03/05/2024 09:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 27 de fevereiro de 2024. ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Simples S.a. - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Edilberto Ferraz Benjamin (OAB:BA5249) Exequente: Jose Da Rocha Figueredo Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Exequente: Iracema De Oliveira Figueredo Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0055909-20.1997.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DA ROCHA FIGUEREDO, IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDO EXECUTADO: BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DESPACHO R.H. Em ID 253191472, a parte executada manifestou interesse na conciliação. Em ID 253191488, a parte exequente manifestou-se no mesmo sentido, requerendo a designação de audiência de conciliação. Em face do exposto, inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC - COJE, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. Intimem-se. Cumpra-se. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055909-20.1997.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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