Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8000406-29.2021.8.05.0196 - TJBA

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8000406-29.2021.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA Fórum Dr. Hélio Pombo Hilarião, Rua Claudionor Dantas de Freitas, S/N, Bairro Antônio José de Carvalho, Pindobaçu/BA Tel. (74) 3548-2109 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a realização da sessão do Tribunal do Júri em 17 de julho de 2025, bem como a juntada das respectivas mídias no sistema PJe Mídias, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para que, caso queiram, apresentem recurso no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 593, inciso III, do Código de Processo Penal. Pindobaçu/BA, 15 de agosto de 2025 (assinado eletronicamente)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA Fórum Dr. Hélio Pombo Hilarião, Rua Claudionor Dantas de Freitas, S/N, Bairro Antônio José de Carvalho, Pindobaçu/BA Tel. (74) 3548-2109 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão de ID 505686138, intimo o réu, por meio de seu Advogado, para apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) dias, na forma estabelecida pelo art. 422 do CPP, bem como para ter ciência da designação da a sessão plenária de julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 9h, a ser realizada no Fórum da Comarca de Pindobaçu-BA, para o julgamento do réu MANOEL PEREIRA DA SILVA. Pindobaçu/BA, 17 de junho de 2025 (assinado eletronicamente)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Não-Provimento

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 00:00

Pedido de inclusão

16/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Manoel Pereira Da Silva Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098-A) Terceiro Interessado: Valdinei Soares De Moura Terceiro Interessado: Raimundo Das Neves Júnior"juninho" Terceiro Interessado: Claúdia Alves Acioly Vasconcelos Terceiro Interessado: Luiz Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Valquíria Soares De Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8000406-29.2021.8.05.0196 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB:BA40098-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os fólios, verifica-se que o Recorrente Manoel Pereira da Silva, apresentou Recurso em Sentido Estrito, ID. n. 74658137. Sendo assim, determino que a Secretaria da Segunda Câmara adote as providências cabíveis para o cumprimento das seguintes diligências: A intimação do Parquet de piso, a fim apresentar as contrarrazões do Recurso interpostos pelo réu. Por fim, cumpridas as diligências, dê-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer conclusivo. O presente despacho serve como ofício, carta de ordem e/ou mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, de de 2024. Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000406-29.2021.8.05.0196 Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(41)

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Pedido de inclusão

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(16)