Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: RUA VEREADOR VALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 para apresentar suas contrarrazões recursal dentro do prazo legal para o ato. Jeremoabo,Bahia, 19 de maio de 2026 MARIA ISMAEL DOS SANTOS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8000898-18.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: RUA VEREADOR VALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 da sentença retro. Jeremoabo,Bahia, 20 de março de 2026 LUANA OLIVEIRA ROSARIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8000898-18.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 00:00
Procedência
05/03/2026, 00:00
Publicação
27/01/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/01/2026, 00:00
Petição (Alegações finais)
07/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: RUA VEREADOR VALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, dentro do prazo legal para o ato. Jeremoabo,Bahia, 18 de dezembro de 2025 MARIA ISMAEL DOS SANTOS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8000898-18.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Reu: Douglas Gomes Dos Santos Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Verena Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8000898-18.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar a Advogada: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: RUA VEREADOR VALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, dentro do prazo legal para o ato. Jeremoabo,Bahia, 13 de dezembro de 2024 VICTOR LIMA DOS SANTOS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000898-18.2023.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo
18/12/2024, 00:00
Petição (Alegações finais)
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 00:00
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
28/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Reu: Douglas Gomes Dos Santos Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Verena Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Número: 8000898-18.2023.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: DOUGLAS GOMES DOS SANTOS Advogado do(a)
REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: RUA VEREADOR VALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 do(a) despacho/decisão retro. Jeremoabo, Bahia, 3 de outubro de 2024 MARIA ISMAEL DOS SANTOS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000898-18.2023.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo