Execução de Título Extrajudicial 8061977-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA

Autor

JOABE SANTOS BRITO

Autor

FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS BENITEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Autor

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 00:00

Outras Decisões

21/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Documentos

•14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 00:00

Outras Decisões

21/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA Advogado(s): JOABE SANTOS BRITO (OAB:BA38591) EXECUTADO: FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS BENITEZ Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8061977-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intime-se a parte demandante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações colacionadas aos autos. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS DE EDUCACAO CASTRO ALVES LTDA Advogado(s): JOABE SANTOS BRITO (OAB:BA38591) EXECUTADO: FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS BENITEZ Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8061977-33.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intime-se a parte demandante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações colacionadas aos autos. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que a parte exequente já havia apresentado o endereço atualizado da parte executada na petição de ID 415331472, indicando a localização da parte ré no seguinte endereço: Rua Piaui, 713, AP - 1403, EDF. Monterey BL - A, Bairro Pituba, Salvador/BA, CEP: 41830-270, anexando inclusive comprovante de residência (fatura de energia) em nome da executada. Assim, considerando a juntada dos documentos necessários e o recolhimento prévio das custas, determino: CITE-SE a parte executada no endereço fornecido, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, acrescidos de honorários advocatícios que FIXO em 10% sobre o valor do débito (art. 827, CPC). A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 e 915, CPC). Em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). Cientifique-se a parte executada que poderá requerer o parcelamento da dívida, desde que comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, e que o restante seja pago em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora e avaliação de bens do devedor, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada (art. 829, §1º, CPC). Atribuo a este despacho força de mandado. P.I. Cumpra-se. Salvador, 16 de maio de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que a parte exequente já havia apresentado o endereço atualizado da parte executada na petição de ID 415331472, indicando a localização da parte ré no seguinte endereço: Rua Piaui, 713, AP - 1403, EDF. Monterey BL - A, Bairro Pituba, Salvador/BA, CEP: 41830-270, anexando inclusive comprovante de residência (fatura de energia) em nome da executada. Assim, considerando a juntada dos documentos necessários e o recolhimento prévio das custas, determino: CITE-SE a parte executada no endereço fornecido, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, acrescidos de honorários advocatícios que FIXO em 10% sobre o valor do débito (art. 827, CPC). A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 e 915, CPC). Em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). Cientifique-se a parte executada que poderá requerer o parcelamento da dívida, desde que comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, e que o restante seja pago em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora e avaliação de bens do devedor, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada (art. 829, §1º, CPC). Atribuo a este despacho força de mandado. P.I. Cumpra-se. Salvador, 16 de maio de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos De Educacao Castro Alves Ltda Advogado: Joabe Santos Brito (OAB:BA38591) Executado: Fernanda Dos Santos De Jesus Benitez Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061977-33.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, RETIFICAR o recolhimento das custas processuais, devendo, nos respectivos DAJEs, constar, indispensavelmente, o número do processo e a indicação correta da vara onde tramita o mesmo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 9 de dezembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 00:00

Mero expediente

07/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Outras Decisões

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2023, 00:00

Despacho

•14/11/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 00:00