Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001151-47.2010.8.05.0030 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001151-47.2010.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0001151-47.2010.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DEFIRO o pedido de ID 514050161. INTIME-SE pessoalmente a Sra. Maria Nilza Assis dos Santos para que apresente outros documentos e/ou indique testemunhas que possam esclarecer as circunstâncias, local e data do nascimento do Sr. Antero e, com isso, permitir a realização do registro de nascimento. Dados: Maria Nilza Assis dos Santos, filha de Maria Tereza Assis e Josuel Lisboa dos Santos, CPF 593.334.725-68, endereço R Almeida Sampaio, Centro, Brejões, telefone: (35)997455311. Após, vista ao Ministério Público. Força de mandado/ofício. P.R.I.C. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito Designada CCI

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0001151-47.2010.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DEFIRO o pedido de ID 514050161. INTIME-SE pessoalmente a Sra. Maria Nilza Assis dos Santos para que apresente outros documentos e/ou indique testemunhas que possam esclarecer as circunstâncias, local e data do nascimento do Sr. Antero e, com isso, permitir a realização do registro de nascimento. Dados: Maria Nilza Assis dos Santos, filha de Maria Tereza Assis e Josuel Lisboa dos Santos, CPF 593.334.725-68, endereço R Almeida Sampaio, Centro, Brejões, telefone: (35)997455311. Após, vista ao Ministério Público. Força de mandado/ofício. P.R.I.C. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito Designada CCI

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 00:00

Petição (Parecer)

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0001151-47.2010.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Vistos etc. Considerando o requerimento do Ministério Público e a necessidade de obter a certidão de batismo do requerente para o prosseguimento adequado do feito, acolho o pedido formulado e determino que a Paróquia de Jequié seja oficiada novamente para fornecer a certidão de batismo do requerente, bem como a expedição de ofício, com o mesmo objetivo, para as Paróquias de Nossa Senhora do Bom Conselho (Amargosa) e Nossa Senhora dos Milagres (Milagres), conforme sugerido pelo pároco de Nova Itarana. Os ofícios deverão ser expedidos pela Secretaria com a devida urgência, e o prazo para o cumprimento deverá ser de 15 dias, a contar do recebimento da ordem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, 04 de setembro de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

16/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Ofício)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(41)