Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001819-68.2010.8.05.0078 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001819-68.2010.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NEIDE ALVES DE MORAIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0001819-68.2010.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o(a) autor(a)/exequente, para ciência da expedição do documento. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 13 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

16/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NEIDE ALVES DE MORAIS Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0001819-68.2010.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Cuida-se de petição de cumprimento de sentença, conforme documentos que a acompanham. Houve homologação dos cálculos apresentados pelo Exequente. Por sua vez, o Executado cumpriu a obrigação de pagar, ID 504212696. DECIDO. In casu, considerando que a parte Executada efetivou o depósito consoante informação nos autos (ID 504212696), a extinção da presente é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do CPC extingo o processo com resolução do mérito. Expeça(m)-se alvará(s) da(s) guia(s) de levantamento do dinheiro, de imediato, podendo ser levantado em nome do advogado, caso haja procuração com poderes especiais para fazer levantamento de valores, devendo, neste caso, prestar contas a seu cliente. P.R. Intime-se, arquivando-se após as formalidades legais. E. da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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