Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] Ato Ordinatório Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o seguinte ato processual: Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que se manifestem acerca dos expedientes juntados por meio da certidão de ID nº 547809425, no prazo de 05 (cinco) dias. Vitória da Conquista, 11 de março de 2026 ALEXSANDRA CÂMARA Servidora de Gabinete
12/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
11/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 516931417 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(CNIB), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 25 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 516931417 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(CNIB), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 25 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 516931417 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(CNIB), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 25 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 516931417 e determino que sejam efetuadas as buscas eletrônicas ali solicitadas(CNIB), a serem cumpridas pela Servidora de Gabinete. Custas de lei. P.Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 25 de novembro de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] Ato Ordinatório Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestarem sobre os expedientes juntados por meio da certidão de ID nº 512706693, no prazo de 05 (cinco) dias. Vitória da Conquista, 4 de agosto de 2025 ALEXSANDRA CÂMARA Servidora de Gabinete
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Bloqueio de dinheiro via sistema SISBAJUD. A quantia disponível em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, são impenhoráveis, nos termos do art. 833, X, do CPC. Considerando que a parte Executada LIZETE VILASBOAS MAGALHAES apresentou documentos que comprovam que o bloqueio realizado nestes autos recaiu sobre conta poupança (ID 502591012), sendo o valor bloqueado inferior a 40 salários mínimos, defiro o pleito de desbloqueio da quantia indisponibilizada via sistema SISBAJUD em nome da Executada junto à Caixa Econômica Federal. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Bloqueio de dinheiro via sistema SISBAJUD. A quantia disponível em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, são impenhoráveis, nos termos do art. 833, X, do CPC. Considerando que a parte Executada LIZETE VILASBOAS MAGALHAES apresentou documentos que comprovam que o bloqueio realizado nestes autos recaiu sobre conta poupança (ID 502591012), sendo o valor bloqueado inferior a 40 salários mínimos, defiro o pleito de desbloqueio da quantia indisponibilizada via sistema SISBAJUD em nome da Executada junto à Caixa Econômica Federal. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
05/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
04/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, Bloqueio de dinheiro via sistema SISBAJUD. A quantia disponível em conta poupança, até o limite de 40 salários mínimos, são impenhoráveis, nos termos do art. 833, X, do CPC. Considerando que a parte Executada LIZETE VILASBOAS MAGALHAES apresentou documentos que comprovam que o bloqueio realizado nestes autos recaiu sobre conta poupança (ID 502591012), sendo o valor bloqueado inferior a 40 salários mínimos, defiro o pleito de desbloqueio da quantia indisponibilizada via sistema SISBAJUD em nome da Executada junto à Caixa Econômica Federal. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
06/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 00:00
Mero expediente
27/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Executado: Arlindo Abreu Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: Washington Luiz Vilas Boas Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: A. Magalhaes Confeccoes E Acessorios Ltda Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: Lizete Vilasboas Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 0005364-43.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005364-43.2010.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Defiro o quanto requerido pela parte Exequente no ID 469102080 e determino que seja efetuada a penhora online de valores em nome da parte Executada/Devedora nos sistema financeiro nacional, na modalidade reiterada (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Custas de lei. P. intimem-se VITORIA DA CONQUISTA, 9 de dezembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
18/12/2024, 00:00
Mero expediente
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005364-43.2010.8.05.0274.
Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Executado: Arlindo Abreu Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: Washington Luiz Vilas Boas Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: A. Magalhaes Confeccoes E Acessorios Ltda Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382)
Executado: Lizete Vilasboas Magalhaes Advogado: Ramom Costa Brito (OAB:BA24382) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0005364-43.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ARLINDO ABREU MAGALHAES, WASHINGTON LUIZ VILAS BOAS MAGALHAES, A. MAGALHAES CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA, LIZETE VILASBOAS MAGALHAES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005364-43.2010.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Considerando o julgamento dos Embargos de Declaração nos Embargos à Execução em apenso e a certidão de trânsito em julgado no referido processo, intime-se novamente a parte Exequente para se manifestar e indicar a diligência pretendida, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado no despacho de ID nº 431650237. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006