Procedimento Comum Cível 0303656-40.2014.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303656-40.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DILNEY GENTIL DA SILVA Advogado(s): IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB:BA16600), DELCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB:BA566-B), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) REU: Sthefane Reis Silva Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303656-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. Considerando que, após a determinação para que a parte autora manifestasse interesse no prosseguimento do feito por meio de seu advogado (ID 518739964), e diante da informação dos patronos de que não conseguiram contato com o constituinte (ID 529694549), foi ordenada a sua intimação pessoal para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção (ID 534438279). Considerando que a referida intimação foi devidamente expedida e entregue no endereço constante dos autos, conforme comprova o Aviso de Recebimento Digital (ID 538962171), mas o autor permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela secretaria (ID 551052867), outra solução não resta, senão a extinção do feito, pois o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora pode ter acarretado a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, a qual fica isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judicial gratuita, benefício que ora defiro em caráter definitivo, considerando sua representação por núcleo de prática jurídica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se baixa. Arquivem-se. Vit. da Conquista, 31 de março de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DILNEY GENTIL DA SILVA Advogado(s): IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB:BA16600), DELCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB:BA566-B), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) REU: Sthefane Reis Silva Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303656-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. Considerando que, após a determinação para que a parte autora manifestasse interesse no prosseguimento do feito por meio de seu advogado (ID 518739964), e diante da informação dos patronos de que não conseguiram contato com o constituinte (ID 529694549), foi ordenada a sua intimação pessoal para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção (ID 534438279). Considerando que a referida intimação foi devidamente expedida e entregue no endereço constante dos autos, conforme comprova o Aviso de Recebimento Digital (ID 538962171), mas o autor permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela secretaria (ID 551052867), outra solução não resta, senão a extinção do feito, pois o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora pode ter acarretado a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, a qual fica isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judicial gratuita, benefício que ora defiro em caráter definitivo, considerando sua representação por núcleo de prática jurídica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se baixa. Arquivem-se. Vit. da Conquista, 31 de março de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DILNEY GENTIL DA SILVA Advogado(s): IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB:BA16600), DELCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB:BA566-B), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) REU: Sthefane Reis Silva Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303656-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. Considerando que, após a determinação para que a parte autora manifestasse interesse no prosseguimento do feito por meio de seu advogado (ID 518739964), e diante da informação dos patronos de que não conseguiram contato com o constituinte (ID 529694549), foi ordenada a sua intimação pessoal para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção (ID 534438279). Considerando que a referida intimação foi devidamente expedida e entregue no endereço constante dos autos, conforme comprova o Aviso de Recebimento Digital (ID 538962171), mas o autor permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela secretaria (ID 551052867), outra solução não resta, senão a extinção do feito, pois o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora pode ter acarretado a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, a qual fica isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judicial gratuita, benefício que ora defiro em caráter definitivo, considerando sua representação por núcleo de prática jurídica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se baixa. Arquivem-se. Vit. da Conquista, 31 de março de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DILNEY GENTIL DA SILVA Advogado(s): IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB:BA16600), DELCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB:BA566-B), JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA18763) REU: Sthefane Reis Silva Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303656-40.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos etc. Considerando que, após a determinação para que a parte autora manifestasse interesse no prosseguimento do feito por meio de seu advogado (ID 518739964), e diante da informação dos patronos de que não conseguiram contato com o constituinte (ID 529694549), foi ordenada a sua intimação pessoal para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção (ID 534438279). Considerando que a referida intimação foi devidamente expedida e entregue no endereço constante dos autos, conforme comprova o Aviso de Recebimento Digital (ID 538962171), mas o autor permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela secretaria (ID 551052867), outra solução não resta, senão a extinção do feito, pois o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora pode ter acarretado a perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, a qual fica isenta do respectivo pagamento, por ser beneficiária da assistência judicial gratuita, benefício que ora defiro em caráter definitivo, considerando sua representação por núcleo de prática jurídica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se baixa. Arquivem-se. Vit. da Conquista, 31 de março de 2026. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

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