Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Edital)
24/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. 1. Frustradas todas as tentativas de localização do réu, defiro o petitório de ID 543118591, determinando, por conseguinte, a citação da demandada DIRCE DE SALES SOARES por edital, com prazo de 20 dias, devendo constar a advertência do art. 257, IV, do CPC/15. 2. A parte autora, caso não possua gratuidade de Justiça, deverá efetuar o pagamento das custas processuais devidas no prazo de cinco dias, após a confecção do edital pelo cartório, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, nomeio, desde já, Curador Especial a Defensoria Pública do Estado para defender os interesses do réu(s) revel(is) citado(s) por edital. Abra-se vista para oferta de defesa, no prazo de trinta dias. Itabuna, 5 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VERA LUCIA SALES SOARES e outros 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA CITANDO(a)(s): DIRCE DE SALES SOARES CPF: 894.368.575-00. Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias. Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 24 de março de 2026. Eu, GABRIELA NASCIMENTO FALCAO, analista judiciário(a), conferi e assino de ordem do MM. Juiz de Direito LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA.
Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0501615-41.2019.8.05.0113 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
25/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Edital)
24/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): ROBSON BARRETO FEDULO (OAB:BA7282) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. 1. Frustradas todas as tentativas de localização do réu, defiro o petitório de ID 543118591, determinando, por conseguinte, a citação da demandada DIRCE DE SALES SOARES por edital, com prazo de 20 dias, devendo constar a advertência do art. 257, IV, do CPC/15. 2. A parte autora, caso não possua gratuidade de Justiça, deverá efetuar o pagamento das custas processuais devidas no prazo de cinco dias, após a confecção do edital pelo cartório, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 3. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, nomeio, desde já, Curador Especial a Defensoria Pública do Estado para defender os interesses do réu(s) revel(is) citado(s) por edital. Abra-se vista para oferta de defesa, no prazo de trinta dias. Itabuna, 5 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a(s) diligência(s) NEGATIVA(s), conforme (ID(s)...539942848.),
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 27 de janeiro de 2026 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.
28/01/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
27/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora/Exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) negativa do Oficial de Justiça (ID 523133287) devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Itabuna/BA, 17 de novembro de 2025 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário
18/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2025, 00:00
Petição (Contestação)
14/11/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Cite-se, conforme requerido no petitório de Id 511942642. Itabuna, 4 de agosto de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
07/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as respostas dos ofícios IDs 500053865 e seguintes,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender. ITABUNA/BA, 12 de julho de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais de 03 atos envio eletrônico para expedições dos ofícios. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais de 03 atos envio eletrônico para expedições dos ofícios. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais de 03 atos envio eletrônico para expedições dos ofícios. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501615-41.2019.8.05.0113
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES, DIRCE DE SALES SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais de 03 atos envio eletrônico para expedições dos ofícios. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
Vistos, etc. Recolhidas as custas, expeçam-se ofícios, na forma do petitório de ID 469306953. Itabuna, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
Vistos, etc. Recolhidas as custas, expeçam-se ofícios, na forma do petitório de ID 469306953. Itabuna, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0132594-82.2008.8.05.0001.
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Interessado: Vera Lucia Sales Soares
Interessado: Dirce De Sales Soares Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501615-41.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
INTERESSADO: VERA LUCIA SALES SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0501615-41.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Como se sabe, é pacífico o entendimento jurisprudencial de que a determinação de citação por edital, por ser ficta, deve ser precedida de demasiada cautela, a fim de se evitar futura nulidade de todo o processo. Assim, antes da citação por edital, o autor deve exaurir as diligências possíveis para a localização do réu. Neste sentido, farta jurisprudência, inclusive do STJ: Processual Civil. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução de Titulo Extrajudicial. Citação por edital. Impossibilidade. Não esgotamento dos meios para localização do devedor. CITAÇÃO POR EDITAL ANTES DE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NULIDADE DA CITAÇÃO E DOS DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Tratando-se de citação ficta, faz-se necessária demasiada cautela evitando assim, futura nulidade de todo o processo, de sorte que, antes da citação por edital, o autor deve exaurir as diligências possíveis para a localização do réu. No caso em tela, observa-se que, após a tentativa frustrada de citação pessoal da parte executada em seu endereço comercial, determinou-se, de logo, a realização de citação editalícia, sem a adoção de mecanismos de busca em sistemas de dados. Por isso, cabível a reforma da sentença proferida nos autos de embargos à execução, com o reconhecimento da nulidade da citação, determinando o prosseguimento do feito executivo a partir das diligências necessárias à angularização da relação processual. (Classe: Apelação,Número do , Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 27/02/2018) (TJ-BA - APL: 01325948220088050001, Relator: Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 27/02/2018) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL - FALTA DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DO RÉU - NULIDADE - ARTIGO 232, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. É nula a citação por edital quando não esgotados todos os meios para a localização do réu, nos termos do artigo 232, II, do Código de Processo Civil. 2. Em decorrência da nulidade de citação são nulos os atos praticados no processo após a decisão que a decretou. 3. Apelação parcialmente conhecida e, nesta parte, dado provimento.I - RELATÓRIO (TJPR - 7ª C.Cível - AC - 1129531-5 - Paranavaí - Rel.: Juiz Victor Martim Batschke - Unânime - J. 13.05.2014) (TJ-PR - APL: 11295315 PR 1129531-5 (Acórdão), Relator: Juiz Victor Martim Batschke, Data de Julgamento: 13/05/2014, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1371 16/07/2014) RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS. EXISTÊNCIA DE OUTROS ENDEREÇOS NOS AUTOS. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. RECURSO PROVIDO. 1. A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação editalícia quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu, entendimento que deve ser observado tanto no processo de conhecimento como na execução. 2. Na hipótese, o Juízo de primeiro grau, conquanto tenha recebido a informação, pelo BACEN e pela Secretaria da Receita Federal, da existência de outros endereços dos executados, em resposta ao seu próprio ofício, determinou a citação por edital, sem proceder à tentativa de localização dos executados nos respectivos endereços, impondo-se, assim, o reconhecimento da nulidade da citação editalícia realizada. 3. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1725788 SP 2018/0039623-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 26/06/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/06/2018) In casu, apesar da parte autora ter exaurido os endereços encontrados junto aos sistemas diligenciados, não houve ainda tentativa de expedição de Oficio às empresas de telefonia, água e energia, para que dessa forma seja considerado exaurido os meios de localização do réu. Em assim sendo, indefiro nesse momento o pedido exposto no ID 465577726. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a expedição de oficios às empresas supracitadas, possibilitando com isso, a localização da parte ré, lembrando que tal requerimento deve vir acompanhado do recolhimento das custas relativas a cada ato e indicação do endereço para qual será encaminhado cada ofício. Após, conclusos. Itabuna, 7 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito