Procedimento Comum Cível 0367529-28.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0367529-28.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): FLAVIA BITTENCOURT PAMPLONA (OAB:BA32351), CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (OAB:BA37242) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCOS MARCILIO ECA SANTOS registrado(a) civilmente como MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB:BA14528) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0367529-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. A causa encontra-se madura para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, não sendo necessária a produção de outras provas, tendo em vista que o objeto do processo já está estabilizado. Aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 357, §1º, do CPC, eventual manifestação das partes, em respeito ao princípio da não surpresa. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória. Secretaria Virtual, data no sistema. Adriano Augusto Gomes Borges Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 996 de 07/11/2025

04/06/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Jose Fernandes Dos Santos Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Divaldo Vieira Claudio Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Marisa Santos Amorim Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Ana Maria Afonso De Souza Sotero Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Jose Wilson De Oliveira Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Marcos Marcilio Eca Santos (OAB:BA14528) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0367529-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s) do reclamante: FLAVIA BITTENCOURT PAMPLONA, CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS MARCILIO ECA SANTOS DESPACHO MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros (4), devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Plano de Classificação de Cargos] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 27 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0367529-28.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Jose Fernandes Dos Santos Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Divaldo Vieira Claudio Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Marisa Santos Amorim Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Ana Maria Afonso De Souza Sotero Advogado: Flavia Bittencourt Pamplona (OAB:BA32351) Advogado: Caio Conceicao Cruz Oliveira (OAB:BA37242) Interessado: Jose Wilson De Oliveira Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Marcos Marcilio Eca Santos (OAB:BA14528) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0367529-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s) do reclamante: FLAVIA BITTENCOURT PAMPLONA, CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS MARCILIO ECA SANTOS DESPACHO MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros (4), devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Plano de Classificação de Cargos] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 27 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0367529-28.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Comunicação eletrônica

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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