Execução de Título ExtrajudicialSubstituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/05/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
IMOVEL
T
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
FERNANDA ROSA DOS SANTOS
Autor
MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
CPF
Autor
ANA LILIAN DE SOUSA PIRES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
OAB/BA 16714·CPF·Representa: Autor
FERNANDA ROSA DOS SANTOS
OAB/BA 22744·CPF·Representa: Autor
RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO
OAB/BA 59232·CPF·Representa: Autor
ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA
OAB/BA 9903·CPF·Representa: Autor
CELESTE COSTA ALVES
OAB/BA 43746·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 00:00
Publicação
16/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte INTERESSADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo, no mesmo prazo, solicitar a repetição da diligência em um novo endereço a ser indicado, ou apresentar uma pretensão diferente objetivando promover o prosseguimento do feito, recolhendo as custas processuais necessárias para a realização da diligência solicitada, de acordo com a Tabela de Custas Processuais, a menos que seja beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 12 de março de 2026, JOAQUIM BORGES MARTINEZ
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte INTERESSADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo, no mesmo prazo, solicitar a repetição da diligência em um novo endereço a ser indicado, ou apresentar uma pretensão diferente objetivando promover o prosseguimento do feito, recolhendo as custas processuais necessárias para a realização da diligência solicitada, de acordo com a Tabela de Custas Processuais, a menos que seja beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 12 de março de 2026, JOAQUIM BORGES MARTINEZ
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro como requer o exequente, na forma do petitório nº 463175447, devendo recolher as custas para o ato em dez dias. Intime-se. Salvador, 12 de dezembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte INTERESSADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo, no mesmo prazo, solicitar a repetição da diligência em um novo endereço a ser indicado, ou apresentar uma pretensão diferente objetivando promover o prosseguimento do feito, recolhendo as custas processuais necessárias para a realização da diligência solicitada, de acordo com a Tabela de Custas Processuais, a menos que seja beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 12 de março de 2026, JOAQUIM BORGES MARTINEZ
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro como requer o exequente, na forma do petitório nº 463175447, devendo recolher as custas para o ato em dez dias. Intime-se. Salvador, 12 de dezembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Fernanda Rosa Dos Santos (OAB:BA22744)
Executado: Francisco Moreira Costa Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Advogado: Celeste Costa Alves (OAB:BA43746) Advogado: Rita Olivia Anneys Cardoso (OAB:BA59232)
Executado: Medley Empreendimentos Aquaticos Ltda - Me Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903)
Executado: Antonio Jorge Santos De Matos Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903)
Executado: Eldebrando Moraes Pires Filho Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903)
Executado: Ana Lilian De Sousa Pires Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira (OAB:BA9903) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0058060-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (OAB:BA16714), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744)
EXECUTADO: Francisco Moreira Costa e outros (4) Advogado(s): ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (OAB:BA9903), CELESTE COSTA ALVES (OAB:BA43746), RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB:BA59232) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0058060-80.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Defiro como requer o exequente, na forma do petitório nº 463175447, devendo recolher as custas para o ato em dez dias. Intime-se. Salvador, 12 de dezembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito