Execução Fiscal 8092030-02.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:04

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 17:38

Expedição de decisão.

27/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo Rodrigues De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092030-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092030-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

26/01/2024, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 06:15

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:42

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/11/2021, 17:47

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2020, 00:49

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 00:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(30)