Execução Fiscal 8092030-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.003,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:04

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 17:38

Expedição de decisão.

27/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo Rodrigues De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092030-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092030-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

26/01/2024, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 06:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:04

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:38

Decisão

•27/01/2026, 17:38

12/02/2026, 00:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 17:38

Expedição de decisão.

27/01/2026, 17:38

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo Rodrigues De Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092030-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092030-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

26/01/2024, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 06:15

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:42

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/11/2021, 17:47

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 13:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2020, 00:49

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 00:49

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•26/01/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:25

Decisão

•07/11/2021, 17:47

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2020, 09:19