Procedimento Comum Cível 8010624-69.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8010624-69.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Trrr Saneamento E Gestao Ambiental Ltda. Advogado: Angelo Galvao De Almeida (OAB:BA53353) Advogado: Victor Fonseca De Oliveira (OAB:BA56906) Reu: Consorcio Tcr 10 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010624-69.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Advogado(s): ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (OAB:BA53353), VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906) REU: CONSORCIO TCR 10 Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8010624-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA ingressou com a presente “Ação de Cobrança” em face do CONSÓRCIO TCR 10, todos qualificados, dando como fato constitutivo de seu direito o que se encontra explicitado na inicial. Determinada a citação da ré, a parte autora peticionou, manifestando interesse em por termo ao litígio, mediante concessões mútuas, na forma pactuada no acordo transcrito no Id 483052527, devidamente assinado pelas partes. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação de Id 483052527, decretando a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos precisos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do decisum. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 27 de janeiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Trrr Saneamento E Gestao Ambiental Ltda. Advogado: Angelo Galvao De Almeida (OAB:BA53353) Advogado: Victor Fonseca De Oliveira (OAB:BA56906) Reu: Consorcio Tcr 10 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8010624-69.2024.8.05.0113 AUTOR: TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. REU: CONSORCIO TCR 10 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que foram recolhidas custas de ato de oficial de justiça no ID 477328189; Considerando que o endereço indicado para citação é na cidade de São Paulo/SP, portanto, não há como expedir mandado de citação, mas há como expedir carta de citação; Considerando que o item 21 das notas explicativas da tabela de custas permite o aproveitamento das custas recolhidas em valor maior ou igual a devida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8010624-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, autorizar o aproveitamento das custas para expedição de carta de citação (código 9076) OU recolher as custas corretas, devendo diligenciar o reembolso da taxa maior via COARC. ADVERTE-SE que o silêncio será tido como concordância com o aproveitamento para fins de impulso processual. ITABUNA/BA, 13 de dezembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Trrr Saneamento E Gestao Ambiental Ltda. Advogado: Angelo Galvao De Almeida (OAB:BA53353) Advogado: Victor Fonseca De Oliveira (OAB:BA56906) Reu: Consorcio Tcr 10 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010624-69.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Advogado(s): ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (OAB:BA53353), VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906) REU: CONSORCIO TCR 10 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010624-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Recolhidas as custas iniciais, dou prosseguimento ao feito. 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se o(a) acionado(a) acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 231 do CPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. Itabuna, 11 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Trrr Saneamento E Gestao Ambiental Ltda. Advogado: Angelo Galvao De Almeida (OAB:BA53353) Advogado: Victor Fonseca De Oliveira (OAB:BA56906) Reu: Consorcio Tcr 10 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010624-69.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Advogado(s): ANGELO GALVAO DE ALMEIDA (OAB:BA53353), VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906) REU: CONSORCIO TCR 10 Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8010624-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA ingressou com a presente “Ação de Cobrança” em face do CONSÓRCIO TCR 10, todos qualificados, dando como fato constitutivo de seu direito o que se encontra explicitado na inicial. Determinada a citação da ré, a parte autora peticionou, manifestando interesse em por termo ao litígio, mediante concessões mútuas, na forma pactuada no acordo transcrito no Id 483052527, devidamente assinado pelas partes. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação de Id 483052527, decretando a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos precisos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do decisum. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 27 de janeiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Trrr Saneamento E Gestao Ambiental Ltda. Advogado: Angelo Galvao De Almeida (OAB:BA53353) Advogado: Victor Fonseca De Oliveira (OAB:BA56906) Reu: Consorcio Tcr 10 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8010624-69.2024.8.05.0113 AUTOR: TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. REU: CONSORCIO TCR 10 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que foram recolhidas custas de ato de oficial de justiça no ID 477328189; Considerando que o endereço indicado para citação é na cidade de São Paulo/SP, portanto, não há como expedir mandado de citação, mas há como expedir carta de citação; Considerando que o item 21 das notas explicativas da tabela de custas permite o aproveitamento das custas recolhidas em valor maior ou igual a devida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8010624-69.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, autorizar o aproveitamento das custas para expedição de carta de citação (código 9076) OU recolher as custas corretas, devendo diligenciar o reembolso da taxa maior via COARC. ADVERTE-SE que o silêncio será tido como concordância com o aproveitamento para fins de impulso processual. ITABUNA/BA, 13 de dezembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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