Interdição/Curatela 8096835-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO

OAB/BA 24395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ERICO DAS MERCES BATISTA

Reu

ERICO DAS MERCES BATISTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:31

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ERICO DAS MERCES BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Publicado Sentença em 03/09/2025.

24/10/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 03:52

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de _PJe_ 3aPJ. cível. ciente. dispensa prazo recursal

03/09/2025, 21:50

Expedição de notificação.

01/09/2025, 11:25

Expedição de notificação.

01/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:21

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 16:31

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ERICO DAS MERCES BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Publicado Sentença em 03/09/2025.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:47

Sentença

•01/09/2025, 11:21

24/10/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 03:52

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de _PJe_ 3aPJ. cível. ciente. dispensa prazo recursal

03/09/2025, 21:50

Expedição de notificação.

01/09/2025, 11:25

Expedição de notificação.

01/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 16/06/2025 23:59.

19/08/2025, 01:49

Publicado Sentença em 26/05/2025.

28/05/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. dispensa prazo recursal

28/05/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501343918

21/05/2025, 10:30

Expedição de intimação.

21/05/2025, 10:30

Expedição de Termo de Compromisso.

21/05/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 09:57

Expedição de intimação.

19/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501343918

19/05/2025, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2025, 16:55

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 01:10

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:59

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

06/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de 8096835_95.2020.8.05.0001_parecer

03/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 15:45

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 18/10/2024 23:59.

04/12/2024, 02:20

Juntada de laudo pericial

07/11/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

06/10/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Augusto Carlos Nascimento Neves Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Requerente: Erico Das Mercês Batista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8096835-95.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:22

Juntada de laudo pericial

25/09/2024, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 13:39

Publicado Despacho em 29/08/2024.

01/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Augusto Carlos Nascimento Neves Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Requerente: Erico Das Mercês Batista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8096835-95.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Santo Amaro

28/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 19:44

Expedição de intimação.

24/08/2024, 19:44

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de Curatela 8096835_95.2020.8.05.0001_curatela. substituição. diligências. prosseguir

21/02/2024, 19:32

Expedição de intimação.

07/02/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 01:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 11:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS NASCIMENTO NEVES em 30/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 00:20

Publicado Despacho em 07/10/2020.

08/01/2021, 19:08

Publicado Decisão em 16/12/2020.

22/12/2020, 14:05

Juntada de outros documentos

21/12/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2020, 15:03

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:28

Conclusos para decisão

24/09/2020, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2020, 22:15

Classe Processual REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/09/2020, 22:14

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 19:19

Sentença

•19/05/2025, 17:17

Sentença

•19/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:22

Despacho

•26/08/2024, 22:52

Despacho

•24/08/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:40

Decisão

•15/12/2020, 15:03

Despacho

•06/10/2020, 11:28