Execução Fiscal 0000287-95.2012.8.05.0205 - TJBA

Execução Fiscal 0000287-95.2012.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a pedido do Procurador Geral do Município de Presidente Jânio Quadros, Doutor Altamir Alves Junior, motivo pelo qual retorno os autos ao mesmo. É o que me cabe informar. Presidente Jânio Quadros, 23 de setembro de 2025. Bela. Maria Celeste Brito Fontana - Diretora de Secretaria.

24/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA Advogado(s): MURILO CAVALCANTE DA ROCHA (OAB:BA26047) EXECUTADO: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que o exequente deixou de adotar as providências necessárias ao regular andamento do feito, permanecendo o processo paralisado por prazo superior ao razoável. Nos termos do art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil, bem como em atenção ao princípio da cooperação processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000287-95.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS intime-se pessoalmente a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular prosseguimento da execução, sob pena de reconhecimento do abandono da causa e consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA Advogado(s): JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO (OAB:BA31421) EXECUTADO: HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, nota-se que o processo está paralisado por significativo lapso temporal, sem qualquer requerimento e/ou movimentação. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000287-95.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS intime-se a parte exequente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como para promover os atos e as diligências que lhe incumbirem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Presidente Jânio Quadros - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

28/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

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