Execução Fiscal 8123270-09.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.572,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DF PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de DF PATRIMONIAL LTDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:49

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de DF PATRIMONIAL LTDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:49

Despacho

•09/03/2026, 21:49

23/04/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:49

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 01:03

Expedição de despacho.

17/06/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:01

Conclusos para decisão

17/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de DF PATRIMONIAL LTDA em 07/06/2024 23:59.

24/07/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:21

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Df Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8123270-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123270-09.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:09

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

02/07/2023, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:38

Conclusos para despacho

27/10/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:22

Despacho

•17/06/2025, 20:01

Despacho

•17/06/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:21

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:57

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 09:38