Execução Contra a Fazenda Pública 0002166-83.2009.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Definitivo

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063. Requerente: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. De ordem da Dra. Loren Teresinha Campezatto, fica intimada a parte autora, por sua advogada, para proceder ao preparo do Precatório cujo oficio e formulario se encontram juntados aos autos, no setor proprio. Conceição do Coité, 30 de setembro de 2025. JOSE PEDRO SILVA DE ALMEIDADiretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] Parte

01/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063. Requerente: Exequente: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: Executado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Com fundamento no artigo 203, &4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Exequente, por sua Advogada, do teor da Sentença, proferida por este Juízo (ID nº 378713388) juntada aos autos. Conceição do Coité, BA., 3 de abril de 2023. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes CarmoDiretora de Secretaria-Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] Parte

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063. Exequente: Margarida Carneiro Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] Parte Requerente: Exequente: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: Executado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Com fundamento no artigo 203, &4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Exequente, por sua Advogada, do teor da Sentença, proferida por este Juízo (ID nº 378713388) juntada aos autos. Conceição do Coité, BA., 3 de abril de 2023. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002166-83.2009.8.05.0063 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Conceição Do Coité

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063. Exequente: Margarida Carneiro Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Executado: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002166-83.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) / [Causas Supervenientes à Sentença] Parte Requerente: Exequente: MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA Parte Requerida: Executado: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA Com fundamento no artigo 203, &4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Exequente, por sua Advogada, do teor da Sentença, proferida por este Juízo (ID nº 378713388) juntada aos autos. Conceição do Coité, BA., 3 de abril de 2023. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria-Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002166-83.2009.8.05.0063 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Conceição Do Coité

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 00:00

Documentos

•01/10/2025, 00:00