3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
MARCOS NUNES RIBEIRO
T
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
CPF
Autor
DANIEL RIBEIRO SOARES
Reu
JOSE RIBEIRO SOARES
Reu
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
TAMARA GUIMARAES DE SOUZA VIEIRA
OAB/BA 37772·CPF·Representa: Autor
GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR
OAB/BA 30530·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR
OAB/BA 28957·CPF·Representa: Autor
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000496-51.1987.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Defiro a pesquisa de endereços da parte executada. Cumpra-se via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL. Para tanto, o exequente deve comprovar o pagamento das custas pertinentes em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
13/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2026, 00:00
Mero expediente
11/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 554070496, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, e apresentar endereço atualizado do Requerido, se possível, com telefone/whatsapp, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 15 de abril de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 554070496, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, e apresentar endereço atualizado do Requerido, se possível, com telefone/whatsapp, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 15 de abril de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
16/04/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
15/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato ordinatório abaixo: Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à determinação do despacho de id. 528233778, tendo em vista que as custas apresentadas no documento de id. 532106623
Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
trata-se de recolhimento de DAJE de Citação via Postal e diante do endereço de citação do herdeiro ser numa Zona Rural, não sendo atendida pelos Correios, faz-se necessário o recolhimento das custas de CITAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA: TIPO/NATUREZA DO ATO: 41018 - VII - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ENTREGA DE OFICIO, POR ATO PRATICADO E RESPCTIVA CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTOPOSITIVO OU NEGATIVO. Advertência: 1) Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; 2) As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como juntado o respectivo comprovante de recolhimento nos autos. JACOBINA/BA, 6 de fevereiro de 2026. (Documento assinado eletronicamente) DANIELE SILVA TUBBITécnica Judiciária
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO Em atenção ao requerimento de id. 515508070 e com fulcro no art. 313, §2º, I, do CPC,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000496-51.1987.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA defiro a citação do herdeiro indicado para os termos desta ação, desde que as custas sejam devidamente recolhidas em 15 (quinze) dias. O(A) herdeiro(a) deverá ser citado(a) para pagar o débito e/ou informar sobre a existência de outros herdeiros, sob pena de a execução prosseguir apenas contra ele(a). O(A) herdeiro(a) deve ser cientificado(a) que ele não responde por encargos superiores às forças da herança, porém incumbe-lhe a prova do excesso (art. 1.792, do CC), devendo, portanto, informar se existe patrimônio deixado pelo de cujus e se existem outros herdeiros. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
07/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Mero expediente
03/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação do exequente para cumprir integralmente o quanto determinado no pronunciamento judicial de id. 512422489, juntando a certidão respectiva, em 05 (cinco) dias. Após o cumprimento da diligência, será apreciado o requerimento formulado em id. 515508070.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000496-51.1987.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Intime-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000496-51.1987.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Em análise aos autos, verifica-se a Certidão de Óbito do executado Daniel Ribeiro Soares em documento de id nº. 503976416, fls - 28. Ademais, cabe esclarecer que o sistema CRC-JUD não é utilizado para localizar herdeiros. Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão positiva ou negativa de inventário, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a finalidade de apurar quem detém legitimidade para integrar o polo passivo da execução. Vindo os autos a certidão positiva de inventário, deve o exequente redirecionar a sua pretensão ao espólio, na pessoa de seu inventariante; Caso contrário, deverá indicar e qualificar os herdeiros necessários do de cujus. Intime-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 494558825, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 30 de maio de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
01/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 494558825, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 30 de maio de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: Jose Ribeiro Soares
Executado: Daniel Ribeiro Soares Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0000496-51.1987.8.05.0137
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO SOARES e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica novamente intimada a parte autora, através de seu advogado, para juntar as custas da citação em nome do Juízo Deprecado de MORRO DO CHAPÉU -BA, e não em nome de Jacobina, conforme dajes de IDs 463763249 e 436768312, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 18 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000496-51.1987.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina