Procedimento Comum Cível 0310020-42.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0310020-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: IZABEL ROSA DE JESUS, CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo n.º: 0310020-42.2012.8.05.0001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de IZABEL ROSA DE JESUS E CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA, todos qualificados no Caderno Procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No ID. 47508313, de 09.12.2024, fora prolatada Sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito, em razão da Desistência. Posteriormente, o Vindicante, em 20.12.2024 (ID. 479994328), apresentara Embargos de Declaração, alegando que teria erro material e o omissão do Decisum, uma vez que o pedido formulado pela Autora seria de extinção processual em razão da remissão do débito contratual. Desnecessária a Intimação da ex-adversa, uma vez que não houvera a angularização processual. Vieram-me os autos conclusos. Breve relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Haja vista que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Digesto Procedimental, CONHEÇO dos Aclaratórios. Ademais, da análise detida dos autos, percebo que a Sentença de fato, incorrera em erro material, uma vez que o Exequente asseverara a liquidação do débito ora executado, em razão da remissão. Por esta razão, CONHEÇO DOS ACLÁRATÓRIOS e os ACOLHO para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Salvador (BA), assinado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular CM031225

Expedida/Certificada

14/12/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Reu: Izabel Rosa De Jesus Reu: Cleia Rosa De Sousa Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA Processo n.º: 0310020-42.2012.8.05.0001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: IZABEL ROSA DE JESUS, CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0310020-42.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de IZABEL ROSA DE JESUS e OUTROS, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. O Suplicante retirou o pedido e desistiu da Ação, no Petitório ID. 428926696/Doc. 31, de 27.01.2024. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, sem custas. Salvador (BA), 09 de dezembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN251124

Homologação de Transação

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: IZABEL ROSA DE JESUS, CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0310020-42.2012.8.05.0001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] Vistos, etc. DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de IZABEL ROSA DE JESUS E CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA, todos qualificados no Caderno Procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No ID. 47508313, de 09.12.2024, fora prolatada Sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito, em razão da Desistência. Posteriormente, o Vindicante, em 20.12.2024 (ID. 479994328), apresentara Embargos de Declaração, alegando que teria erro material e o omissão do Decisum, uma vez que o pedido formulado pela Autora seria de extinção processual em razão da remissão do débito contratual. Desnecessária a Intimação da ex-adversa, uma vez que não houvera a angularização processual. Vieram-me os autos conclusos. Breve relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Haja vista que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Digesto Procedimental, CONHEÇO dos Aclaratórios. Ademais, da análise detida dos autos, percebo que a Sentença de fato, incorrera em erro material, uma vez que o Exequente asseverara a liquidação do débito ora executado, em razão da remissão. Por esta razão, CONHEÇO DOS ACLÁRATÓRIOS e os ACOLHO para JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Salvador (BA), assinado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular CM031225

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Reu: Izabel Rosa De Jesus Reu: Cleia Rosa De Sousa Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0310020-42.2012.8.05.0001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: IZABEL ROSA DE JESUS, CLEIA ROSA DE SOUSA TEIXEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0310020-42.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de IZABEL ROSA DE JESUS e OUTROS, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. O Suplicante retirou o pedido e desistiu da Ação, no Petitório ID. 428926696/Doc. 31, de 27.01.2024. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, sem custas. Salvador (BA), 09 de dezembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN251124

18/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(33)