Execução Fiscal 0057145-55.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.592,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DE FREITAS LIMA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057145-55.2007.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Freitas Lima Filho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0057145-55.2007.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057145-55.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 19:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

19/01/2018, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Recebimento

04/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Remessa

31/08/2011, 08:00

Mero expediente

12/05/2011, 18:05

Recebimento

14/01/2011, 16:56

Conclusão

12/01/2011, 16:34

Petição

11/01/2011, 12:50

Recebimento

11/01/2011, 12:32

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057145-55.2007.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Freitas Lima Filho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0057145-55.2007.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057145-55.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 19:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:31

Decisão

•13/04/2025, 14:39

Petição

19/01/2018, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Recebimento

04/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Remessa

31/08/2011, 08:00

Mero expediente

12/05/2011, 18:05

Recebimento

14/01/2011, 16:56

Conclusão

12/01/2011, 16:34

Petição

11/01/2011, 12:50

Recebimento

11/01/2011, 12:32

Recebimento

11/01/2011, 12:32

Protocolo de Petição

11/01/2011, 11:23

Decisão

•13/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:28

Decisão

•27/08/2024, 23:36

Decisão

•27/08/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:05

Despacho

•01/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 15:07