0038175-90.1996.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/1996

Valor da Causa

R$ 137.244,74

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de despacho.

28/04/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:58

Processo Reativado

28/04/2026, 15:58

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:09

Expedição de despacho.

17/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:49

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:29

Despacho

•28/04/2026, 18:29

Despacho

•01/04/2026, 12:01

Despacho

•17/09/2025, 14:49

Despacho

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:23

Acórdão

•01/04/2025, 12:27

Despacho

•27/08/2024, 22:13

Despacho

•27/08/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:16

Decisão

•22/10/2018, 09:59

Sentença

•05/10/2017, 14:46