Execução Fiscal 0069161-12.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2005

Valor da Causa

R$ 14.622,36

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA

OAB/BA 1920·CPF·Representa: Réu

ERONILDES DOS SANTOS

OAB/BA 13334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

FERREIRA BARCELOS E CIA LTDA ANGELA S BABY

Reu

FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIANA GOMES COSTA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ELIANA GOMES COSTA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 07:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:23

Expedição de sentença.

12/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 21:15

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 21:10

Juntada de certidão

13/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 07:36

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ELIANA GOMES COSTA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:36

30/01/2026, 07:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:23

Expedição de sentença.

12/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 21:15

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 21:10

Juntada de certidão

13/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 07:36

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:01

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:59

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Publicado Despacho em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ferreira Barcelos & Cia Ltda - Me Executado: Eliana Gomes Costa De Araujo Advogado: Agnaldo Caetano Camara De Souza (OAB:BA1920) Advogado: Eronildes Dos Santos (OAB:BA13334) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0069161-12.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/08/2024, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 23:18

Conclusos para decisão

27/08/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Recebimento

19/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Petição

09/04/2015, 00:00

Petição

16/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

05/07/2011, 11:14

Publicado pelo dpj

28/06/2011, 01:26

Enviado para publicação no dpj

21/06/2011, 15:49

Recebimento

21/06/2011, 12:15

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 13:34

Protocolo de Petição

14/06/2011, 10:14

Conclusão

10/06/2011, 11:50

Protocolo de Petição

03/05/2011, 14:21

Protocolo de Petição

30/03/2011, 15:15

Protocolo de Petição

30/03/2011, 15:09

Protocolo de Petição

11/03/2011, 17:30

Recebimento

19/01/2011, 09:40

Remessa

30/07/2009, 11:12

Conclusão

29/04/2009, 09:28

Protocolo de Petição

17/04/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 16:00

Mandado

12/12/2008, 16:46

Expedição de documento

03/12/2008, 13:23

Publicado pelo dpj

02/12/2008, 21:07

Enviado para publicação no dpj

02/12/2008, 16:52

Despacho do juiz

27/11/2008, 16:40

Conclusão

27/11/2008, 15:03

Protocolo de Petição

12/11/2008, 17:25

Mandado - entregue ao oficial

26/08/2008, 12:22

Mandado - expedido

28/03/2008, 12:08

Publicado no dpj

29/11/2007, 13:40

Para publicação dpj

28/11/2007, 12:06

Mandado - entregue ao oficial

06/06/2007, 12:28

Mandado - expedido

23/05/2007, 17:37

Publicado no dpj

07/05/2007, 16:25

Para publicação dpj

04/05/2007, 10:39

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2007, 17:27

Autos - vista faz. publica

09/04/2007, 16:34

Publicado no dpj

27/03/2007, 14:00

Para publicação dpj

26/03/2007, 12:09

Mandado - devolvido ao cartório

30/08/2005, 15:01

Publicado no dpj

05/08/2005, 14:09

Publicado no dpj

14/07/2005, 17:08

Processo autuado

17/06/2005, 09:19

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2005, 08:04

Decisão

•01/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:24

Despacho

•27/08/2024, 23:18

Despacho

•27/08/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:54

Decisão

•19/10/2016, 11:12

Despacho

•19/10/2016, 11:12

Despacho

•19/10/2016, 11:10

Despacho

•19/10/2016, 11:09

Despacho

•19/10/2016, 11:07