0069161-12.2005.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2005

Valor da Causa

R$ 14.622,36

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA

OAB/BA 1920•Representa: PASSIVO

ERONILDES DOS SANTOS

OAB/BA 13334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ELIANA GOMES COSTA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de FERREIRA BARCELOS & CIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 07:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 07:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:23

Expedição de sentença.

12/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 12:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 21:15

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 21:10

Juntada de certidão

13/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 07:36

Decisão

•01/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:24

Despacho

•27/08/2024, 23:18

Despacho

•27/08/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:54

Decisão

•19/10/2016, 11:12

Despacho

•19/10/2016, 11:12

Despacho

•19/10/2016, 11:10

Despacho

•19/10/2016, 11:09

Despacho

•19/10/2016, 11:07