Procedimento Comum Cível 0572130-83.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0572130-83.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2026, 00:00

Outras Decisões

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gabriela Sales De Almeida Advogado: Sonia Maria Paula Leite De Castro (OAB:BA34829) Advogado: Diego Pinto Campos (OAB:BA28611) Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Karine De Castro Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0572130-83.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GABRIELA SALES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO, DIEGO PINTO CAMPOS RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0572130-83.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. GABRIELA SALES DE ALMEIDA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Considerando que a obrigação de fazer gira em derredor de alimentos voltado para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição, diga-se a aproximadamente 6(seis) anos passados, intime-se a autora, por seu patrono, a fim de informar se ainda persiste o objeto, esclarecendo os motivos. Intime-se, Cumpra-se. Salvador-BA, 5 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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