Execução Fiscal 0501990-45.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.180,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:18

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:41

Expedição de intimação.

25/03/2026, 10:06

Expedição de despacho.

20/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/01/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0501990-45.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: APELADO: CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0501990-45.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC. Ante o longo lapso temporal transcorrido, vistas ao Exequente para que requeira o que lhe aprouver, prazo de 30 (trinta) dias. Proceda o Cartório com os cumprimentos necessários. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, data e horário do sistema Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito Auxiliar

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501990-45.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

29/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão

14/08/2023, 17:58

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:18

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:41

Expedição de intimação.

25/03/2026, 10:06

Expedição de despacho.

20/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/01/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0501990-45.2016.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: APELADO: CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0501990-45.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC. Ante o longo lapso temporal transcorrido, vistas ao Exequente para que requeira o que lhe aprouver, prazo de 30 (trinta) dias. Proceda o Cartório com os cumprimentos necessários. P. Intime-se e Cumpra-se. Juazeiro, data e horário do sistema Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito Auxiliar

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Casal-investimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Ivan Gomes De Sa (OAB:PE10816) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501990-45.2016.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

29/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão

14/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/08/2023, 04:18

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/08/2023, 04:18

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

23/07/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:18

Recebidos os autos

05/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:36

Juntada de certidão

05/04/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Publicação

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

10/01/2022, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2022, 00:00

Publicação

29/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Petição

23/05/2021, 00:00

Publicação

14/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Mero expediente

23/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2020, 00:00

Documento

11/04/2018, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2018, 00:00

Mandado

30/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2018, 00:00

Audiência Designada

18/01/2018, 00:00

Publicação

18/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Expedição de documento

02/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 10:06

Despacho

•20/02/2026, 10:11

Despacho

•29/11/2024, 17:59

Despacho

•27/08/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:18

Decisão

•01/02/2023, 14:27

Decisão

•01/02/2023, 14:06

Decisão

•27/01/2023, 10:11

Decisão

•27/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 18:20

Despacho

•09/06/2022, 09:21

Sentença

•10/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:35

Despacho

•01/06/2021, 11:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/03/2026, 10:06

Despacho

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•20/02/2026, 10:11

Despacho

•29/11/2024, 17:59

Despacho

•27/08/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:18

Decisão

•01/02/2023, 14:27

Decisão

•01/02/2023, 14:06

Decisão

•27/01/2023, 10:11

Decisão

•27/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 18:20

Despacho

•09/06/2022, 09:21

Sentença

•10/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 12:35

Despacho

•01/06/2021, 11:44

Despacho

•23/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 11:16

Despacho

•16/01/2018, 13:46