Procedimento Comum Cível 8000717-17.2024.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000717-17.2024.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

11/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 00:00

Procedência

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Nelson De Oliveira Advogado: Jaiane Rocha Santos (OAB:BA81323) Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Advogado: Thamires De Araujo Lima (OAB:SP347922) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada audiência de conciliação para o dia 27/01/2025, às 16:00 horas, que se realizará por meio de videoconferência. Os participantes da audiência deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/907988(caso o sistema solicite extensão, digitar: 8639508) para a sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou Defensoria Pública. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” Condeúba, 13 de dezembro de 2024. Wanderley Fernandes da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000717-17.2024.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nelson De Oliveira Advogado: Jaiane Rocha Santos (OAB:BA81323) Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Advogado: Thamires De Araujo Lima (OAB:SP347922) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000717-17.2024.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Vistos etc. Considerando que o Sistema PJE estava fora do ar na data da audiência, determino que seja redesignada nova data para realização da assentada. Desta forma, inclua-se o feito na pauta de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por intermédio de conciliador supervisionado por este Juízo. P.R.I. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

18/12/2024, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nelson De Oliveira Advogado: Jaiane Rocha Santos (OAB:BA81323) Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Advogado: Thamires De Araujo Lima (OAB:SP347922) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000717-17.2024.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Vistos etc. Considerando que o Sistema PJE estava fora do ar na data da audiência, determino que seja redesignada nova data para realização da assentada. Desta forma, inclua-se o feito na pauta de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por intermédio de conciliador supervisionado por este Juízo. P.R.I. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nelson De Oliveira Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Advogado: Thamires De Araujo Lima (OAB:SP347922) Intimação: DECISÃO Pelo exposto, considerando o que dos autos consta e que se fazem presentes os requisitos legais necessários, nos termos dos arts. 300 e seguintes, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000717-17.2024.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba DEFIRO, a tutela de urgência para determinar a SUSPENSÃO PROVISÓRIA dos descontos oriundos dos supostos contrato de contribuição em favor da requerida, incidente sobre os rendimentos que a parte Autora percebe junto ao INSS, sob pena de multa diária de que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a R$ 30.000,00( mil reais). Comunique-se ao INSS dessa decisão a fim de promover a suspensão dos descontos. Designe-se audiência de conciliação. c) Cite-se o Requerido a despeito do teor da inicial, advertindo-se que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/2015, bem como acaso a referida audiência conciliatória não ocorra por qualquer causa, o prazo para contestação terá início a partir daquele ato. Rememore-se às partes que a ausência injustificada de qualquer das destas à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015). Concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual. Considerando a hipossuficiência probatória da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Concedo a gratuidade requerida. Façam-se as demais comunicações necessárias. P.R.I. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nelson De Oliveira Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Intimação: DECISÃO Pelo exposto, considerando o que dos autos consta e que se fazem presentes os requisitos legais necessários, nos termos dos arts. 300 e seguintes, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000717-17.2024.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba DEFIRO, a tutela de urgência para determinar a SUSPENSÃO PROVISÓRIA dos descontos oriundos dos supostos contrato de contribuição em favor da requerida, incidente sobre os rendimentos que a parte Autora percebe junto ao INSS, sob pena de multa diária de que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a R$ 30.000,00( mil reais). Comunique-se ao INSS dessa decisão a fim de promover a suspensão dos descontos. Designe-se audiência de conciliação. c) Cite-se o Requerido a despeito do teor da inicial, advertindo-se que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/2015, bem como acaso a referida audiência conciliatória não ocorra por qualquer causa, o prazo para contestação terá início a partir daquele ato. Rememore-se às partes que a ausência injustificada de qualquer das destas à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015). Concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual. Considerando a hipossuficiência probatória da parte autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Concedo a gratuidade requerida. Façam-se as demais comunicações necessárias. P.R.I. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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