0503145-49.2017.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.716,47

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:21

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:02

Expedição de despacho.

18/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Jacy Morais De Souza Lino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503145-49.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

29/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 22:13

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JACY MORAIS DE SOUZA LINO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 13:39

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 13:39

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 16:16

Despacho

•27/08/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:21

Decisão

•15/03/2023, 09:24

Decisão

•15/03/2023, 09:00

Despacho

•09/06/2022, 12:50

Sentença

•10/01/2022, 16:33

Despacho

•16/09/2021, 22:27

Despacho

•01/12/2020, 16:12

Despacho

•10/06/2019, 16:38

Despacho

•10/10/2018, 12:22

Despacho

•10/04/2018, 17:32