Execução Fiscal 0502368-30.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.904,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

ANTONIO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/03/2026, 08:20

Juntada de informação

05/03/2026, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2026, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 05:37

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão

08/12/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Antonio Leite Da Silva Apelante: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502368-30.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502368-30.2018.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

29/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 22:11

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 22:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

01/08/2023, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

30/07/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 14:54

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoriamente

05/03/2026, 08:20

Juntada de informação

05/03/2026, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2026, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 18:54

Despacho

•27/08/2024, 22:11

03/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 05:37

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão

08/12/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Antonio Leite Da Silva Apelante: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502368-30.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0502368-30.2018.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

29/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 22:11

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024, 22:11

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

01/08/2023, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

30/07/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:28

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023, 10:34

Juntada de certidão

22/04/2023, 10:34

Recebidos os autos

22/04/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 03:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2022, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2022, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2022, 16:50

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 01:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

26/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento

30/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2022, 00:00

Petição

23/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

10/01/2022, 00:00

Procedência em Parte

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/10/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2018, 00:00

Expedição de documento

09/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:31

Decisão

•06/03/2023, 13:45

Decisão

•06/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:52

Sentença

•10/01/2022, 17:01

Despacho

•15/12/2021, 11:32

Despacho

•23/07/2021, 12:25

Despacho

•10/05/2021, 14:48

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/03/2026, 18:54

Despacho

•27/08/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 15:31

Decisão

•06/03/2023, 13:45

Decisão

•06/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:52

Sentença

•10/01/2022, 17:01

Despacho

•15/12/2021, 11:32

Despacho

•23/07/2021, 12:25

Despacho

•10/05/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:40

Despacho

•11/09/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:37

Despacho

•11/09/2018, 16:51