Cumprimento de sentença 0503549-06.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RODRIGO AUGUSTO SANTINI

CPF

Autor

ROSANE XAVIER NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE

OAB/BA 28824·CPF·Representa: Autor

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR

OAB/BA 21835·CPF·Representa: Autor

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO

OAB/BA 43107·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA

OAB/BA 31149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Publicado Decisão em 11/07/2025.

09/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 21:33

Todas as movimentações(138)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:52

Despacho

•15/04/2026, 17:37

21/04/2026, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

09/03/2026, 22:17

Publicado Decisão em 11/07/2025.

09/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 21:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.

11/02/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

11/02/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:18

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Publicado Despacho em 30/08/2024.

23/09/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rosane Xavier Neves Advogado: Andhrea Silva Nascimento Carvalho (OAB:BA43107) Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:BA31149) Executado: R A Santini Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0503549-06.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

29/08/2024, 00:00

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:08

Conclusos para decisão

18/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SANTINI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de R A SANTINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROSANE XAVIER NEVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:55

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/01/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

30/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:21

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:16

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2023, 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2023, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:41

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 03:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Petição

12/10/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/09/2022, 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

18/10/2021, 00:00

Publicação

28/08/2021, 00:00

Mero expediente

26/08/2021, 00:00

Expedição de documento

26/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Expedição de documento

10/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2019, 00:00

Audiência Designada

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Expedição de documento

19/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Publicação

11/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

29/05/2018, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Publicação

01/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2016, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Publicação

13/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2016, 00:00

Publicação

15/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Petição

11/07/2016, 00:00

Petição

11/07/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/06/2016, 00:00

Documento

16/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Petição

08/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Mandado

25/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2016, 00:00

Publicação

17/05/2016, 00:00

Mandado

17/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Audiência Designada

09/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2016, 00:00

Petição

28/04/2016, 00:00

Publicação

09/04/2016, 00:00

Mero expediente

05/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

13/11/2015, 00:00

Documento

13/11/2015, 00:00

Documento

13/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Decisão

•09/07/2025, 18:34

Decisão

•04/07/2025, 11:43

Despacho

•31/01/2025, 17:34

Despacho

•30/01/2025, 16:18

Despacho

•27/08/2024, 18:41

Despacho

•27/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:21

Decisão

•31/10/2023, 16:26

Decisão

•31/10/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:41

Sentença

•14/09/2022, 11:20

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/04/2026, 14:52

Despacho

•15/04/2026, 17:37

Decisão

•09/07/2025, 18:34

Decisão

•04/07/2025, 11:43

Despacho

•31/01/2025, 17:34

Despacho

•30/01/2025, 16:18

Despacho

•27/08/2024, 18:41

Despacho

•27/08/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:21

Decisão

•31/10/2023, 16:26

Decisão

•31/10/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:41

Sentença

•14/09/2022, 11:20

Despacho

•14/09/2022, 11:20

Despacho

•26/08/2021, 12:36

Despacho

•04/04/2019, 16:40

Despacho

•29/05/2018, 16:50

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 14:22

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 13:13

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 14:31

Despacho

•09/05/2016, 16:47

Despacho

•05/04/2016, 11:59