Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Infância e Juventude
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
ILDEMARIA ANTUNES SERAFIM
CPF
Autor
NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA
CPF
Autor
P. H. S. M. G.
Autor
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS
OAB/SP 383959·CPF·Representa: Autor
LUIS VITOR LOPES MEDEIROS
OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Autor
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 80687·CPF·Representa: Autor
NARA JULIANA OLIVEIRA DE SA
OAB/PE 37434·CPF·Representa: Autor
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI
OAB/SP 302363·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:00
Publicação
24/01/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002881-11.2021.8.05.0146 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Despacho ID 537396847. Visto, etc. Da análise dos autos, observa-se Petição ministerial, ID 536575284, requerendo a intimação da parte autora para que informe se há interesse no prosseguimento do feito. Dessa forma, INTIME-SE a demandante para que se manifeste, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Estabeleço prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 07 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS - Juiz de Direito. Eu, Patrícia Prado Souza, servidora, o digitei. Eu, Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida, Técnica Judiciária, o conferi e transcrevi. Juazeiro/BA, 09 de janeiro de 2026. Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002881-11.2021.8.05.0146 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Despacho ID 537396847. Visto, etc. Da análise dos autos, observa-se Petição ministerial, ID 536575284, requerendo a intimação da parte autora para que informe se há interesse no prosseguimento do feito. Dessa forma, INTIME-SE a demandante para que se manifeste, promovendo os atos necessários ao andamento do feito. Estabeleço prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 07 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS - Juiz de Direito. Eu, Patrícia Prado Souza, servidora, o digitei. Eu, Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida, Técnica Judiciária, o conferi e transcrevi. Juazeiro/BA, 09 de janeiro de 2026. Silvana Rodrigues Barbosa de Almeida Técnica Judiciária
12/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2025, 00:00
Publicação
21/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 00:00
Provisório
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 00:00
Publicação
06/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 00:00
Mero expediente
29/02/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
31/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
05/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2023, 00:00
Suscitação de Conflito de Competência
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:00
Publicação
28/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2023, 00:00
Mero expediente
18/05/2023, 00:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/05/2023, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)