0509151-61.2013.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 50.030,55

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA KEILLA DE SOUZA MARINHO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIA DAS NEVES PADULLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:53

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:17

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:17

Juntada de outros documentos

20/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:15

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tng Comercio De Roupas Ltda Advogado: Marcia Das Neves Padulla (OAB:SP108137) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509151-61.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:46

Remetido ao PJE

22/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:21

Decisão

•13/02/2019, 17:24

Sentença

•16/01/2019, 15:10

Decisão

•14/11/2017, 12:25

Despacho

•30/10/2017, 11:29

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 11:46

Decisão

•27/11/2014, 10:42

Despacho

•25/11/2014, 09:18

Decisão

•20/11/2014, 06:30

Sentença

•18/11/2014, 09:31

Decisão

•09/10/2014, 11:28

Despacho

•26/09/2014, 22:15