Cumprimento de sentença 8007707-79.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Partes do Processo

GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA

CPF

Autor

IGOR SERRA LEITE

CPF

Autor

ROSANGELA SERRA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IGOR SERRA LEITE

OAB/BA 48295·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA SERRA LEITE

OAB/BA 15792·CPF·Representa: Autor

IGOR SERRA LEITE

OAB/BA 48295·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA SERRA LEITE

OAB/BA 15792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANARua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5900, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] Processo número: 8007707-79.2024.8.05.0080 Intime-se à parte autora, por seu advogado, para manifestar-se acerca do depósito de ID. 530666756, para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 17 de novembro de 2025. JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Diretor de SecretariaTécnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 00:00

Documentos

•18/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANARua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5900, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] Processo número: 8007707-79.2024.8.05.0080 Intime-se à parte autora, por seu advogado, para manifestar-se acerca do depósito de ID. 530666756, para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, 17 de novembro de 2025. JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Diretor de SecretariaTécnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA ENDEREÇO:Nome: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIAEndereço: Rua Amado Bahia, 670, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44091-392 INTIMAÇÃO Por ordem da Doutora Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, fica a parte intimada para tomar ciência da expedição do(s) Ofício(s) de requisição de RPV(s) de (Id. 521286390). Feira de Santana, 24 de setembro de 2025 JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Diretor de SecretariaTécnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANARua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5900, Feira de Santana-BAE-mail: [email protected] PROCESSO NÚMERO: 8007707-79.2024.8.05.0080#

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA Advogado(s) do reclamante: IGOR SERRA LEITE, ROSANGELA SERRA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 8007707-79.2024.8.05.0080, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o(a) executado(a) não se opôs aos cálculos apresentados pelo exequente. Diante da concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados no presente processo (ID 499240486). Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte autora quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso. Os valores devem ser atualizados pelo INSS a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento. Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Feira de Santana - Ba, 17 de junho de 2025. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2025, 00:00

Publicação

22/03/2025, 00:00

Mero expediente

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Publicação

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Geisimar Da Rocha Santa Quiteria Advogado: Igor Serra Leite (OAB:BA48295) Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] PROCESSO NÚMERO: 8007707-79.2024.8.05.0080# AUTOR: EXEQUENTE: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA ENDEREÇO:Nome: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA Endereço: Rua Amado Bahia, 670, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44091-392 INTIMAÇÃO Por ordem da Doutora Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição de Id. 478432536. Feira de Santana, 13 de dezembro de 2024 FLAVIA MATOS DE ALMEIDA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007707-79.2024.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Geisimar Da Rocha Santa Quiteria Advogado: Igor Serra Leite (OAB:BA48295) Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8007707-79.2024.8.05.0080 AUTOR: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007707-79.2024.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de trânsito em julgada juntada no ID 470870144, sob pena de arquivamento. Feira de Santana, 13 de novembro de 2024. JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Diretor de Secretaria Técnico Judiciário

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Geisimar Da Rocha Santa Quiteria Advogado: Igor Serra Leite (OAB:BA48295) Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8007707-79.2024.8.05.0080 AUTOR: GEISIMAR DA ROCHA SANTA QUITERIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007707-79.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de trânsito em julgada juntada no ID 470870144, sob pena de arquivamento. Feira de Santana, 13 de novembro de 2024. JOSE CARLOS SANTANA GALVAO Diretor de Secretaria Técnico Judiciário

18/11/2024, 00:00

Documento

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

25/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2024, 00:00

Publicação

28/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 00:00

Mero expediente

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Publicação

14/04/2024, 00:00

Mero expediente

08/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 00:00

Intimação

•25/09/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Intimação

•05/12/2024, 00:00

Intimação

•18/11/2024, 00:00