Apelação Cível 0504434-30.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 84.618,24

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

CASSIA SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CASSIA SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:08

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024, 08:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS MOREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MENEZES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 01:42

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:16

Conhecido o recurso de CASSIA SANTOS MOREIRA - CPF: 900.661.625-72 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 17:54

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 12:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02

08/08/2024, 12:08

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:08

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024, 08:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 22:42

Decisão

•27/08/2024, 17:54

25/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS MOREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MENEZES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 01:42

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:16

Conhecido o recurso de CASSIA SANTOS MOREIRA - CPF: 900.661.625-72 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 17:54

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 12:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02

08/08/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS MOREIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MENEZES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 00:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

19/10/2023, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 15:23

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 14:58

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:58

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:21

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:35

Publicado Despacho em 03/08/2023.

04/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:58

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:07

Juntada de ofício

03/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2023, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 14:42

Recebidos os autos

31/01/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 08:48

Decisão

•19/10/2023, 17:03

Decisão

•19/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 11:56

Despacho

•02/08/2023, 13:42

Despacho

•02/08/2023, 08:16

Sentença

•27/07/2022, 16:15

Decisão

•30/01/2020, 10:07

Despacho

•08/02/2019, 11:23