0503741-55.2016.8.05.0150

Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO BARBOSA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MURIEL FLAVIA GODOI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:02

Baixa Definitiva

09/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:17

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.927.819/0001-40 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 14:28

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.927.819/0001-40 (APELANTE)

09/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 01:30

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:48

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2025, 18:15

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 14:52

Despacho

•03/12/2024, 17:48

Despacho

•03/12/2024, 12:34

Decisão

•02/09/2024, 09:54

Decisão

•31/08/2024, 11:47

Decisão

•27/08/2024, 22:20

Decisão

•27/08/2024, 17:21

Despacho

•24/07/2023, 16:14

Despacho

•24/07/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:37

Sentença

•10/12/2020, 10:33

Despacho

•06/12/2018, 12:22

Despacho

•12/09/2018, 09:15

Despacho

•05/07/2018, 10:34

Decisão

•07/06/2017, 11:43